OPINIÃO

ÍNDICE

Celular no trânsito

Banalização da Carta Magna

Triste Submissão

Bang-Bang e violência

Arraes ta aí

Droga perigosa

Chuvas deixam moradores de Capim Macio quase ilhados

O remédio não era o álcool

Alcoolismo, uma Doença Social

Bebida alcoólica patrocina Pan-Americano

OMS recomenda controle sobre o álcool

Celular no trânsito

--- Walter Medeiros

            No carro ao lado, parado no sinal, o “Olá, como vai…” de Paulinho da Viola dá lugar a um contato mais distante, pois o homem ao volante fala ao celular, com jeito de quem está resolvendo negócios, tanto pelo carro de luxo que ostenta como pela própria  aparência. Cena comum no nosso trânsito contraditório, no dia em que se lê numa coluna de jornal uma nota sobre os guardas de trânsito que foram vistos circulando sem usar os cintos de segurança.

            Seria redundante tentar explicar a qualquer pessoa como ocorre o uso de celular no trânsito; cada um certamente já viu e vê diariamente estas cenas. Mas a mulher está acostumada a falar sobre o assunto, pois no seu dia-a-dia ministra um curso sobre cidadania e sempre afirma que é ilegal, irregular, absurdo qualquer pessoa dirigir usando o telefone. Trata-se de uma infração de trânsito que precisaria ser fiscalizada de forma completa, com a efetiva aplicação de multas.

            Naquelas aulas que ministra, a mulher explica os riscos a que ficam expostas as pessoas quando dirigem próximo de motoristas inescrupulosos que fazem uso do celular no trânsito. Mostra exemplos de acidentes que ocorreram por conta desse mau uso do telefone e conseqüente comportamento errado à direção.

            Está acostumada com a resposta positiva de boa parte dos alunos, que têm sempre uma série de exemplos para oferecer e enriquecer a sua abordagem. Além dos comentários sobre a fiscalização do trânsito, que começou a ser reforçada a partir do novo Código, do qual resultou a municipalização de certos serviços. Mas esta fiscalização finda sendo sempre insuficiente, o que gera uma certa injustiça social.

            A mulher mostra que o Código Nacional de Trânsito foi um dos bons instrumentos que surgiram para assegurar as práticas da cidadania, juntamente com o Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente e outros. Mas lembra que pela campanha publicitária a impressão era de que ele viesse a ser mais respeitado. Isto porque parece que o uso do cinco de segurança foi dos poucos artigos que se transformaram quase em unanimidade (apesar daqueles guardas e alguns outros infratores que não usam).

            Ao ver aquele homem no sinal falando ao celular, ele fica revoltada e comenta sobre sua situação. Logo ela, que sempre combateu o uso de celular no trânsito, explicando tudo aquilo a respeito, acabara de receber uma multa por uso de celular na direção. A única vez em sua vida que resolveu tirar o celular da bolsa para  atender a uma urgência, pois a filha estava no hospital e aguardava notícias; mesmo assim pegou o aparelho apenas para dizer que estava estacionando para atender; pois nesse exato momento, apareceu, não sabe de onde, numa calçada do bairro do Alecrim, um guarda que não quis saber de nada e aplicou-lhe a multa.

            No dia seguinte, lá estava ela explicando por que seus alunos não deviam usar celular no trânsito, pois aquele equipamento tira a atenção da pessoa ao volante e a distração pode resultar em graves acidentes. Claro que ela não fez referência à multa, não porque aquele fato a desqualificasse para o ofício de instrutora, mas porque ela não tinha outros exemplos de multa para mostrar. Nem mesmo o daquele homem tão bem parecido, que telefonava tão tranqüilamente nas barbas de um guarda qualquer, que não se animou para multá-lo.

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Banalização da Carta Magna

Walter Medeiros*

            O mundo tem visto a repetição cotidiana de imagens que antigamente a ficção seria acusada de imaginar demais, caso as produzisse em películas cinematográficas. A aventura destruidora e mortal do presidente Bush no Iraque, com mortes aos milhares, depois da aventura louca no Afeganistão, em busca de Osama Bin Laden, que até hoje não encontrou. Aqueles campos de prisioneiros criados pelos americanos em Guantânamo, que vez por outra vêm à tona, mostrando imagens horrorosas, que só lembram os campos nazistas, e tantas outras situações fartamente “ilustram” os telejornais através dos relatos sobre a vida, o poder e a morte dos traficantes de drogas e outros.

            Os produtores do Fantástico, por exemplo, parece que perderam a noção do próprio nome do programa e transformaram a chamada revista eletrônica do domingo em mais um programa de reportagem policial; não bastasse o Linha Direta, que presta seus serviços e desserviços também toda semana. Desta forma vai se consolidando na sociedade a cultura do fato policial em primeiro lugar, invertendo completamente a ordem de interesse que qualquer sociedade saudável tem, de deixar para o vulgo as páginas ensangüentadas dos jornais caça-níqueis.

            Pois esta banalização da violência vai mais longe e começa a contaminar os ambientes onde se podia esperar que não ocorresse, em vista de certos mantos protetores que encontramos nos regimentos e regulamentos internos das casas legislativas. E chega pelas vozes de advogados que, a título de discutirem questões ligadas ao cotidiano dos processos administrativos e judiciais, extrapolam no linguajar, de forma completamente diferente daqueles tempos em que se usava o latim no âmbito jurídico e a linguagem chula era rechaçada, para manter elevado o nível das discussões.

            O fato que motiva estas considerações se deu no dia 28.03.2006 durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. Tratavam sobre as vantagens ou desvantagens de implantar a chamada Super-Receita e para tanto vieram representantes de diversos setores do serviço público federal e entidades representativas de categorias profissionais envolvidas na questão. Os argumentos até que eram fortes e pertinentes, mas de uma hora para outra começaram a achar que havia um desamparo de certos setores que, devido à legislação vigente, teriam desvantagens ou desequilíbrio ante as regalias estatais.

            Meses atrás escrevi artigo sobre violência, onde enumerava as formas como a sociedade recebe ou é invadida pela mídia, principalmente, com termos incitantes, muitas vezes utilizados até inadvertidamente e sem nenhuma intenção de cultuá-los. No futebol, tudo é “gang”, “máfia”, “tiro de longe”, “vamos agredir mais”, “vamos combater”, etc. Fato que se repete em programas, novelas e telejornais. Da mesma forma que nas escolas as crianças e jovens usam termos que nem no chamado baixo meretrício usavam antigamente.

            Mas o que chocou naquela discussão entabulada no Senado Federal, com transmissão ao vivo para todo o Brasil, foi a explicação que altos funcionários (altos pelo menos no status) da Receita Federal, que condenavam o poder de certo colegiado de decidir contra o contribuinte sem opção de recurso. Aquele que teria um leque imenso de palavras a utilizar para representar sua indignação foi tão longe e, o pior, sem qualquer estranheza dos presentes, para definir em três palavras o que achava do cerceamento dos direitos dos contribuintes: “estupraram a Constituição”.

            A afirmação, esdrúxula - por mais metafórica que tenha sido - constitui um desrespeito àquele documento que veio trazer um novo ordenamento jurídico para o Brasil, no rumo da legalidade e da legitimidade. Diz a doutrina e a lei, sobre o estupro: “crime contra os costumes consistente em constranger mulher, mediante violência ou grave ameaça, a manter conjunção carnal.”. Aceitar com naturalidade aquelas palavras, seria o mesmo que considerar normal as ocorrências costumeiras nos presídios, onde os presos que declaram com ar de sabedoria o Artigo do Código Penal onde estão enquadrados, cometem mais crimes ao alegarem que fazem justiça com as próprias mãos, para punir os estupradores que chegam com o fim de cumprir suas sentenças.  

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Triste Submissão

--- Walter Medeiros

            Os brasileiros tiveram na terça-feira (25) uma mostra de injustiça explícita, autoritarismo, abuso de poder e insensibilidade. Através da decisão do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros (PMDB/AL), que comunicou a exclusão do Senador João Capiberibe (PSB/AP) da relação dos Senadores e anunciou a posse do seu substituto.

            Logo que iniciou a abordagem do assunto, o Senador Renan Calheiros dava sinais de que estava decidido a enfrentar quaisquer argumentos para fazer o que anunciava. Ele repetia a cada momento que tinha de “cumprir uma decisão judicial”, como que exercitando a máxima popular da água mole em pedra dura.

            Não adiantaram os argumentos de todos os senadores, de todos os partidos, de todas as tendências, que apresentaram várias formas de oferecer ao Senador Capiberibe nada mais do que a Constituição Federal garantia: o direito a ampla defesa. O Senador Renan Calheiros dizia, com a férrea decisão de fazer valer aquela vontade que não se sabe de onde vinha, que ia “cumprir a decisão judicial”. Mesmo que aquela decisão significasse o desequilíbrio entre os Poderes da República.

            O Presidente do Senado não levou em conta que a decisão do Supremo Tribunal Federal não havia sido publicada. Não levou em conta que o Senado podia ouvir a Comissão de Constituição e Justiça, preferindo ouvir o Advogado da Casa. Não levou em conta, enfim, os apelos por direito de defesa.

            O Presidente do Senado preferiu submeter o Parlamento brasileiro a outro Poder, sem nem mesmo analisar a ordem que recebera. Completou a submissão, vez que a submissão ao Poder Executivo já era completa. Os senadores lembraram que o próprio signatário do documento que o Presidente leu era aquele Ministro que maculou a Constituição e confessou depois que incluíra sorrateiramente um artigo não autorizado.

            Naquele plenário estavam senadores que lutaram contra a ditadura militar, que travaram todas as lutas para termos o Brasil livre que temos hoje. Mas lamentavelmente vimos ao centro da mesa um Presidente que assumia, pelo menos naquele episódio, uma postura submissa e reles.

            Utilizando-se da única justificativa de “cumprir a ordem judicial”, o Presidente atropelou todas as alternativas sugeridas e junto com elas o Regimento do Senado e a Constituição Federal. Mais grave ainda, em nenhum momento ele fez qualquer alegação em defesa da Casa; ao contrário, tomava o partido do Ministro que assinava a ordem, alegando sucessivamente que o Senador Capiberibe teria apresentado recursos procrastinatórios.

            Quem apresenta recursos procrastinatórios pode ter dois motivos: ganhar tempo injustamente ou ganhar tempo para buscar a justiça. O Senador Capiberibe buscava justiça, mas o Presidente Renan não lhe deu sequer o direito da dúvida: os argumentos do Tribunal passaram a ser os seus argumentos.

            O Senador Capiberibe foi cassado com base num processo de provas contraditórias. Não lhe deram o direito à ampla defesa. Nem a Justiça tratou do caso com isenção. As cenas vistas ontem no plenário do Senado Federal foram das mais tristes. Havia uma pressa de afastar o Senador Capiberibe.

O Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros, perdeu uma grande oportunidade de entrar para a história como aquele que teria garantido o direito de defesa aos Senadores. Mas preferiu fazer da Presidência do Senado um cargo subordinado ao Presidente do Supremo Tribunal Federal e com sua submissão tornou todo o Senado submisso. Foi um fim triste e sombrio para uma sessão daquele casa de momentos tão memoráveis.

(26.10.2005)

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Bang Bang e violência

--- Walter Medeiros

A banalização que se vem estabelecendo há muitos anos, em detrimento de práticas éticas e morais, fazendo muita gente lembrar Rui Barbosa - que previa o dia em que o brasileiro sentiria vergonha de ser honesto – aprofunda-se cada vez mais. Não precisa ir longe para ver o nível de perversão e permissividade: em qualquer banca de revista encontra-se a deformação explícita do caráter nacional; e ao voltar para casa, encontramos algo mais chocante, através da programação da TV.

            O Brasil luta contra a violência – embora os poderes públicos não venham fazendo o que precisaria ser feito. Tenta-se combater o crime organizado, mas o combate ao tráfico de drogas, à pirataria e à corrupção de menores só aparece em relatórios ínfimos, de resultados irrisórios. Ao mesmo tempo em que se vê aproximar o dia do referendo, quando os brasileiros deverão dizer se querem ou não a proibição do fabrico e venda de armas no país.

            Não tenho tanta idade, mas nos anos 60 assistia belos filmes de bang bang no Cinema São Pedro, na Amaro Barreto; no São Luiz, na Presidente Bandeira; no Rex; Nordeste; Rio Grande e Cine Poti, na Deodoro. Em Nova Cruz, passei algumas férias e lembro de um seriado de Durango Kid que a meninada toda ia assistir. Era, naquele tempo, a expressão do fim de uma época onde o cinema mostrava o chamado velho Oeste.

            Aqueles tiroteios, aquelas mortes indispensáveis em cada película chocava a todos, que consideravam um tempo de barbaridades. Anos depois, entretanto, passamos a assistir cenas só comparáveis àqueles tempos que alguns autores chamavam de “sem lei”. Alusão importante a isto veio mesmo através do lema do filme Pixote, que era “a lei do mais fraco”. A banalização da vida levou a violência no Brasil a níveis inacreditáveis para quem viveu aquelas épocas pacatas.

            Chegamos ao ponto de inverter a lógica do cárcere, pois segundo o arquiteto Ronald de Góis (pelo menos foi dele que ouvi a citação pela primeira vez), o cidadão, que devia ter a liberdade enquanto os bandidos deviam ficar presos, findam transformando essa realidade, pois ficam detrás das grades nas próprias casas.

            Enquanto o povo brasileiro prepara-se para seu pronunciamento a respeito das armas, a Rede Globo de Televisão anuncia algo que deverá será mais um desserviço à nação brasileira: uma novela chamada Bang Bang, que por mais que seja uma comédia, conforme podemos depreender, será, com certeza, mais um estímulo à violência.

            Mesmo que se trate de uma obra de arte, a veiculação dessa novela neste momento parece uma demonstração de insensibilidade da emissora. Pois não acreditamos que uma novela chamada Bang Bang não seja o ambiente para exibição de armas, violência, morte, perversidade, sadismo, impunidade e deformação do caráter. Para o momento em que vivemos, onde necessitamos defender a paz, só podemos achar que é um tiro que sai pela culatra. Ou, como se diz na área de saúde mental, um tiro no pé.

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Arraes ta aí.

. Walter Medeiros

No dia 15 de setembro de 1979 eu estava voltando de Brasília para Natal num avião da Vasp. Era um vôo que havia começado em Porto Alegre e já tinha feito uma escala em São Paulo. Paramos ainda em Ilhéus, Salvador e Recife, antes de chegarmos a Natal. O avião era uma grande festa até Recife, pois parecia mais um vôo fretado. De Recife para Natal foi um silêncio imenso. A grande maioria dos passageiros desembarcou em Recife, porque todos tinham um grande compromisso no dia seguinte: receber Miguel Arraes de volta do exílio.

O avião estava repleto de símbolos que anunciavam aquela novidade – Arraes ta aí. A partir do jornalista Fernando Moraes, que até aquela época era mais conhecido pelo seu famoso livro A Ilha, um repórter brasileiro no país de Fidel Castro. Muitos outros jornalistas, políticos e artistas povoavam aquela aeronave, na qual já demonstravam a maior intimidade com a tripulação, chamando a todos pelos nomes. Lembro-me bem da aeromoça Érica, que nos servia bebida naqueles copos de vidro que as empresas aéreas não usam mais em qualquer vôo.

A sensação que se tinha era de que toda aquela gente queria demarcar os novos espaços de conquistas políticas, pois vínhamos da aprovação da Lei da Anistia - o instrumento legal que estava possibilitando o retorno do ex-governador pernambucano. Tratava-se do coroamento de uma luta travada no país inteiro pela anistia ampla, geral e irrestrita, cujo resultado sinalizava que a ditadura militar estava prestes a encerrar seu período. Cada momento tinha um sabor de liberdade que precisava ser bem aproveitado, para assegurar novos avanços.

Arraes chegou no dia 16 de setembro de 1979, dia histórico que mudou a vida de Recife e de Pernambuco. Gente do Brasil inteiro fez aquele dia de democracia e da liberdade, festejando o nascimento de uma nova era. Cada colega jornalista procurava documentar da melhor forma possível os detalhes daquele rosto e daquela voz inconfundíveis, que foram enviados para o exílio por defender dias melhores para o nosso povo e para a nossa Pátria.

Dali seguiram-se as novas batalhas: a luta pelas diretas-já e o movimento pela Constituinte, que resultaram na eleição de Tancredo Neves, mesmo no Colégio Eleitoral, mas que deu origem à Nova República e na Constituição de 1988, a qual Ulisses Guimarães chamou de Constituição Cidadã. E os novos embates que foram travados, capazes de assegurar até a legalização do Partido Comunista, antes na clandestinidade.

Miguel Arraes teve uma importância imensa na luta contra o regime militar. Se ele não fizesse parte daquela cena política, talvez o Brasil tivesse sido redemocratizado, porém com certeza esse processo seria mais demorado e a ditadura teria perdurado por mais tempo. Sentimos uma tristeza agora, pela sua passagem. Mas ao mesmo tempo bate em nós um sentimento maior, que é a gratidão pelo que ele fez por todos os brasileiros. Viva Arraes!

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Durante esta semana vimos acompanhando pronunciamentos de deputados e senadores a respeito de drogas. O tema é abordado no Brasil inteiro, já que vivemos a Semana de combate ao uso indevido de drogas, onde são realizados eventos e demonstrações de enfrentamento do problema, até com incineração de drogas apreendidas. Além da divulgação de estatísticas e materiais que mostram quão assustadora é a droga.

É preciso que os brasileiros despertem para este problema, que é maior do que muita gente pensa. Por um lado, o tráfico de drogas precisa ser combatido com seriedade decorrente de uma decisão de governo, através de uma ação transversal. O que é feito normalmente é muito pouco, diante do volume de tráfico e uso indevido constatado a olhos vistos.

Por outro lado, vimos parlamentares bastante qualificados mostrando que a droga mais perigosa finda sendo o álcool, cuja venda é permitida e o consumo completamente desregrado. É através dele que a sociedade está indo para o fundo do poço, sem perceber que reduziram o lazer, bem tão importante do ser humano, ao costume nocivo da bebedeira.

No âmbito das bebidas alcoólicas, temos pelo menos duas observações muito sérias a fazer, uma demonstrando a força das indústrias de bebidas sobre o poder legislativo brasileiro e outra demonstrando a falta de controle das autoridades sobre os preceitos legais.

Se por um lado os legisladores foram capazes de fazer uma lei onde estabeleceram uma verdadeira revolução na química por decreto, ao afirmar que para efeito de propaganda cerveja não é bebida alcoólica - uma aberração a qual ninguém até hoje teve coragem de enfrentar no Congresso Nacional para propor as mudanças necessárias - por outro lado as leis que tratam do assunto não são cumpridas.

Aliás, não é preciso ir longe, pois há dois anos o próprio Presidente da República baixou norma para garantir a propaganda de cigarro no Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1.

Já foi bastante mostrado para o Brasil inteiro que todos os impostos arrecadados com a indústria e comércio de bebidas alcoólicas em nosso país correspondem a praticamente metade do que é gasto para reparar os estragos provocados pelo uso de bebidas: hospitais, previdência, polícia de trânsito, bombeiros, etc.

Mas não esquecemos do controle da lei. Aquela mesma lei que considera cerveja como bebida não alcoólica, diz que propaganda de cachaça, uísque, vodca, conhaque, licor e outras bebidas destiladas não pode ser veiculada antes das 21 horas em rádio e televisão. O que vemos, porém?

Se ligamos o rádio no domingo à tarde para acompanhar o futebol, lá está o locutor fazendo a propaganda proibida de cachaça e outras bebidas. Se ouvimos outros programas, principalmente aqueles dirigidos aos jovens, lá está o locutor mandando tomar a cachaça que patrocina o horário da tarde.

Mais triste, lamentável e chocante é a legislação que pretende proteger a infância e a juventude sendo infringida explicitamente em qualquer lugar: nos bares, clubes, botecos, restaurantes, boates, hotéis e casas de show. É proibido vender bebida alcoólica a menores de 18 anos. Mas vendem.

Os menores bebem, embriagam-se, destroem-se e engrossam as fileiras do contingente de dependentes do álcool. Todos os dias em todas as ruas de todas as cidades. Por isso uma semana de combate ao uso indevido de drogas é muito pouco. Quase nada.

É preciso mais combate, mais ação, mais organização, mais trabalho por parte de todos aqueles que têm obrigação de travar essa luta. Com certeza a sociedade, que se entusiasma com a campanha de uma semana de queima de drogas ilícitas, tem todo vigor para transformar-se num grande voluntariado no combate ao uso indevido de drogas.

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