AUTO-HEMOTERAPIA

A CURA DE DOENÇAS COM USO DO PRÓPRIO SANGUE

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28.12.2007

DIREITOS HUMANOS

CEDH/ES pede proteção para médico
cassado por divulgar auto-hemoterapia


O Conselho Estadual dos Direitos Humanos (CEDH) do Espírito Santo pediu a diversos órgãos no país que investigue o processo de cassação dos direitos profissionais do médico Luiz Moura, do Rio de Janeiro. O órgão atendeu pedido onde é apontado que a causa da cassação foi a divulgação da auto-hemoterapia, técnica de cura que aumenta a imunidade em quatro vezes.

O pedido de investigação sobre o processo de cassação do médico Luiz Moura pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) foi apresentado por Isaías Santana da Rocha, presidente do CEDH/ES.

A auto-hemoterapia é usada por vários grupos no Espírito Santo, com dezenas de relatos de cura. As aplicações são clandestinas, pois a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e depois o Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiram aos médicos a sua prescrição e aos enfermeiros as aplicações.

Nos fóruns de discussão na Internet os usuários denunciam que a Anvisa e o CFM atendem aos interesses dos laboratórios farmacêuticos transnacionais, que temem perder dinheiro com a difusão da prática. E que os médicos temem perder clientela, uma vez que a auto-hemoterapia é usada no mundo todo e não há contra indicação nem relato de efeitos colaterais.

Através do ofício nº. 170/07, datado de 27 de Dezembro de 2007, Isaías Santana da Rocha se dirigiu à Rosiana Queiroz, coordenadora do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, com sede em Brasília. Encaminhou cópia para "CDDPH, PFDC, Funasa, PGR/RJ, PGR/ES, M. Saúde, CEDH/RJ".

O presidente do CEDH no Espírito Santo protocolou pessoalmente o pedido na Procuradoria Geral da República (PGR/ES), onde recebeu o número 026027 matrícula 3106-2.

À Rosiana Queiroz, Isaias Santana da Rocha informa que encaminha "e solicita providências" sobre a denúncia apresentada ao Conselho. Diz que "o denunciante afirma ter havido violações dos Direitos Humanos, contra o médico Dr. Luiz Moura, praticado pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (CREMERJ). Tal pedido se faz necessário para dirimirem possíveis duvidas nos procedimentos utilizados na fase investigatória, e no ato condenatório que culminou no cancelamento do registro do Médico. Segundo o denunciante, unicamente pelo fato de o médico ter dado entrevista sobre a auto-hemoterapia, técnica simples, que aumenta a imunidade em quatro vezes e cura um cem números de doenças. Entrevista que logo depois de divulgada em DVD, foi disponibilizada na Internet, e contrariou os interesses de setores profissionais de medicina, entre outros, como se vê na denúncia em anexo".

Aponta que "alguns quesitos que a meu ver, seriam importantes serem avaliados com mais profundidade, além dos procedimentos sumários dos atores, que atuaram no referido processo". Entre eles, "a experiência profissional e a dedicação do médico no exercício da medicina (58 anos)".

Sugere "avaliar se houve ou não inconformidade com o estatuto de políticas da pessoa idosa, e se a sumariedade na aplicação da ação condenatória não causou nem um prejuízo, pois a pessoa em questão tem mais de 80 anos".

Indica "observar se foi garantido o direito constitucional da ampla defesa ou se foi um rito do processo sumário" e "verificação se os procedimentos adotados, bem como a sentença condenatória, não contrariam os mecanismos de proteção aos direitos humanos, nos quais o estado brasileiro é signatário (Direitos Humanos a Saúde e a Informação)".

Isaias Santana da Rocha considera ainda que o "direito à saúde é direito humano fundamental e imprescindível" levando ainda "em conta que o acesso à saúde pública de qualidade tem sido um grande obstáculo para a maioria da população brasileira".

Finalmente, no seu ofício o presidente do CEDH ressalta que "as principais epidemias que vitimizam fatalmente as pessoas humanas, ainda não encontraram resposta na comunidade cientifica" e que o CEDH/ES aguarda "manifestações desta conceituada instituição".

FONTE: SÉCULODIÁRIO.COM.BR

 

TEXTO COMPLETO DA DENÚNCIA

Denúncia de violência contra o médico que divulgou a auto-hemoterapia.

Ao Conselho Estadual dos Direitos Humanos (CEDH) no Espírito Santo

Att. sr. Isaías Santana da Rocha

Sr. Conselheiro,

Produzi reportagens sobre a técnica de cura chamada auto-hemoterapia, a partir de informações que recebi diretamente de pessoas que a praticam e após pesquisas realizadas na internet. A imediata reaplicação do sangue da própria pessoa provoca um aumento de imunidade de quatro vezes no organismo, a preço de uma seringa de aplicar injeção. Conheço dezenas de relatos de cura no Espírito Santo com o uso da auto-hemoterapia.

Entre os textos disponibilizados na internet entrevista com o médico dr. Luiz Moura. Qual não foi a surpresa ao constatar que em função desta entrevista, o dr. Luiz Moura teve seu diploma cassado, de forma inquisitorial. Foi cassado por permitir que os brasileiros passassem a conhecer uma forma simples e barata de curar doenças.

O dr. Luiz Moura, 82 anos, 58 de formado em medicina, teve o seu diploma de médico cassado em processo inquisitorial realizado pelo Cremerj no dia 12 deste mês, na calada da noite.

Dizem depoimentos divulgados na internet pelas poucas pessoas que puderam acompanhar mais de perto o julgamento: o dr. Luiz Moura “teve cassada sua licença médica num julgamento da qual não lhe foi dado sequer o direito de ler os autos, nem a ele nem a seu advogado. Sumariamente cassada sua licença por unanimidade não unânime pois, segundo seu advogado e única testemunha presente na sala de julgamento, houveram três votos contra a cassação, mas, a juíza leu a sentença que em 'tese' já estava pronta antes de iniciar o referido julgamento, posto que sequer o último conselheiro conseguiu terminar sua explanação, antes da apressada leitura da sentença”.

Informa ainda que “ao ser chamado para a sala de audiência, às 22h15, onde seria permitida a entrada de 5 pessoas, que não puderam entrar, pois o conselho decidiu no último instante que NINGUÉM poderia mais entrar na sala, seu amigo, que é advogado, interveio junto ao conselho lembrando-os do direito inalienável de defesa, não fosse por isso, ele entraria sozinho na sala, sabe-se Deus a que custas...”.

O texto acima, divulgado em http://www.campanhaauto-hemoterapia.blogspot.com/, transcritos de http://inforum.insite.com.br/39550/

Aos que o esperavam do lado de fora do Cremerj, o dr. Luiz Moura confidenciou que embora estivesse respondendo ao processo, ao questionar o conselho por duas vezes, se havia alguma denúncia de algum paciente ou qualquer pessoa referente a técnica da auto-hemoterapia, ouviu nas duas vezes a mesma resposta: "NÃO HOUVE DENÚNCIAS".

Por quê o julgamento inquisitorial e conseqüente condenação do dr. Luiz Moura no Cremerj?

Por quê a defesa apaixonada da auto-hemoterapia por milhares de pessoas no país, como se vê em  http://inforum.insite.com.br/39550 ( 7.436 mensagens de 21/11/2006 a 25/12/2007), entre outros? Já existe proposta de candidatar o dr. Luiz Moura a um prêmio Nobel popular.

Por quê o impedimento da auto-hemoterapia no Brasil, quando tal procedimento é usado no mundo inteiro, sem um único caso de efeito colateral registrado, diferentemente dos costumeiros efeitos colaterais, inclusive milhares de mortes, nos tratamentos alopáticos?

É o dr. Luiz Moura quem explica o que é a Auto-Hemoterapia e sua enorme gama de aplicações: “É um recurso terapêutico de baixo custo, simples que se resume em retirar sangue de uma veia e aplicar no músculo, estimulando assim o Sistema Retículo-Endotelial, quadruplicando os macrófagos em todo organismo”

E que: “A técnica é simples: retira-se o sangue de uma veia - comumente da prega do cotovelo - e aplica-se no músculo, braço ou nádega, sem nadaacrescentar ao sangue. O volume retirado varia de 5ml a 20ml, dependendo da gravidade da doença a ser tratada. O sangue, tecido orgânico, em contato com o músculo, tecido extra-vascular, desencadeia uma reação de rejeição do mesmo, estimulando assim o S.R.E. A medula óssea produz mais monócitos que vão colonizar os tecidos orgânicos e recebem então a denominação de macrófagos. Antes da aplicação do sangue, em média, a contagem dos macrófagos gira em torno de 5%. Após a aplicação a taxa sobe e, ao fim de 8h, chega a 22%. Durante 5 dias permanece entre 20 e 22%, para voltar aos 5% ao fim de 7 dias a partir a aplicação da auto-hemoterapia. A volta aos 5% ocorre quando não há sangue no músculo.As doenças infecciosas, alérgicas, auto-imunes, os corpos estranhoscomo os cistos ovarianos, miomas, as obstruções de vasos sangüíneos sãocombatidas pelos macrófagos, que, quadruplicados, conseguem assim vencer estes estados patológicos ou, pelo menos, abrandá-los. No caso particular das doenças auto-imunes, a autoagressão decorrente da perversão do Sistema Imunológico é desviada para o sangue aplicado no músculo, melhorando assim o paciente.

1. HISTÓRICOEm 1911, F. Ravaut registra: modo de tratamento auto (uno mismo, haima – sangra) empregado em diversas enfermidades infecciosas, em particular na febre tifóide e em diversas dermatoses. Ravaut usa a autohemoterapia em certos casos de asma, urticária e estados anafiláticos (dicionário enciclopédico de medicina, T.1, de L. Braier)....”

O texto completo está no endereço  http://www.medicinacomplementar.com.br/autohemoterapia.asp

Ao tomar conhecimento da técnica, primeiro através de DVD produzido com a entrevista do dr. Luiz Moura, vendido por seus produtores e difundido de mão em mão, às vezes oferecido gratuitamente, depois, via internet, com um inquantificável número de leitores, milhares, senão milhões de brasileiros, demandaram o tratamento. São milhares os relatos de cura ou de melhoras acentuadas de doenças como vários tipos de câncer, Parkinson, Alzeihmer, entre outras.

A reação contra a divulgação da auto-hemoterapia veio primeiro dos hematologistas. Chegaram caluniosamente a taxar o dr. Luiz Moura de “picareta”, alegando não haver cientificidade na técnica, que é centenária e tem pesquisas memoráveis, inclusive no Brasil.Só um exemplo: em 1940, o dr. Jésse Teixeira tratou preventivamente 150 pacientes com auto-hemoterapia e não teve um caso sequer de infecção hospitalar, mesmo trabalhando em serviço de emergência e nas condições da época (veja em http://paginas.terra.com.br/saude/Autohemoterapia/

Dr_JESSE_Teixeira_AUTOHEMOTRANSFUSAO_1940_REVISADO_LFS.pdf).

Os hematologistas tiveram ampla cobertura da imprensa, particularmente da Rede Globo. A interpretação correta da informação, entendendo ao contrário o que foi divulgado, levou milhares de pessoas a se curar com a auto-hemoterapia.

Os hematologistas avançaram: conseguiram da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a publicação da Nota Técnica nº 1, de 13 de abril de 2007, onde a agência simplesmente acompanha a Sociedade de Hematologia e Hemoterapia no não reconhecimento do procedimento auto-hemoterapia. Na Nota diz que “... sua prática constitui infração sanitária, estando sujeita às penalidades previstas no item XXIX, do artigo 10, da Lei nº. 6.437, de 20 de agosto de 1977”, como se lê em http://www.anvisa.gov.br/sangue/informes/01_130407.htmT

Tão criminosa, quanto irresponsável, a nota da Anvisa chegou ao extremo de obrigar cientistas a interromper pesquisas sobre a auto-hemoterapia, como a que estava sendo desenvolvida pela Secretaria Municipal de Saúde de Olinda e em universidade de Juiz de Fora.

Posição definitiva tomou o Conselho Federal de Medicina (CFM) ao aprovar o parecer CFM Nº12/07, no endereço http://www.portalmedico.org.br/pareceres/cfm/2007/12_2007.htm assinado pelo “Profº Dr. Munir Massud *”. Diz: “Em conclusão, a auto-hemoterapia não foi submetida a testes genuínos, não foi corroborada, e nada há, além de indícios, casos isolados narrados com dramaticidade, que pouco se prestam a provar coisa alguma perante a ciência e que ampare o seu valor, sendo o seu uso atual em seres humanos uma aventura irresponsável”. Aprovado em 26 de outubro de 2007, o parecer só foi divulgado 07/12/2007, portanto, cinco dias antes do julgamento do dr. Luiz Moura.

O parecer do CFM é inconsistente: analisa, como admite o relator, apenas uma das bases de dados de pesquisas médicas. Ignora, todas as outras. Ademais, o parecer pode, inclusive, trazer um crime na sua origem. O parecerista, que assina como professor doutor, dois anos antes era, segundo publicação oficial da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde atua, especialista em medicina. Se titulou doutor em dois anos? Isso merece ser investigado.

A cassação do diploma de médico do dr. Luiz Moura, da forma inquisitorial relatada acima, fere a Constituição Federal e outras leis do país. Na Constituição Federal, Art. 5º XIV: “é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”; que: “II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”; e ainda: “III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”.

Pode existir algo mais degradante de que um julgamento inquisitorial, como o que foi submetido o dr. Luiz Moura? Não tem a sociedade brasileira o direito de conhecer uma técnica de cura tão simples e tão eficaz? Onde, na lei, um médico é impedido de prescrever uma técnica de cura e o enfermeiro de realizá-la?

Informo a este conselho, que já existem manifestações da Justiça autorizando o uso da auto-hemoterapia, como se pode ver no processo 2002.39.00.003067-7, julgado no Tribunal Regional Federal (TRF 1). Na sentença, a Justiça garantiu o tratamento com auto-hemoterapia a um paciente portador de hepatite C crônica.

Diz informe sobre o processo: “...Ao contrário do método tradicional que não surtia efeito, o alternativo, segundo o paciente, estaria trazendo melhora significativa. Por três vezes, o doente teria feito uso dessa terapia, após concessão de liminar, com conseqüente benefício no quadro clínico.Para o relator, juiz federal convocado pelo TRF-1, Carlos Augusto Pires Brandão, o paciente deve continuar o tratamento pelo método alternativo não-consagrado, embora reconhecido internacionalmente, mas que lhe trouxe bem-estar.

“O direito à vida se configura como uma das mais importantes garantias constitucionais”, sustentou. Texto em http://conjur.estadao.com.br/static/text/55292

Isto posto, o denunciante, jornalista profissional atuando no Espírito Santo, informado por várias pessoas da impossibilidade de conseguir a aplicação da auto-hemoterapia, e indignadas por isso, após a guerra dos médicos e da Anvisa contra a técnica de cura que lhes amenizava ou curava as doenças, e pessoalmente indignado com o tratamento dispensado ao dr. Luiz Moura que beneficiou milhares, senão milhões de brasileiros, solicita a este órgão de Defesa dos Direitos Humanos no Espírito Santo as providências cabíveis, inclusive junto ao Conselho Estadual dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro e ao órgão nacional dos Direitos Humanos e, onde mais couber, para a defesa do médico Luiz Moura do massacre que está sendo submetido ao divulgar conhecimento contrário aos bilionários interesses econômicos dos laboratórios farmacêuticos transnacionais e dos médicos mercantilistas, e a ação irresponsável da Anvisa.

Me encontro à disposição para informações adicionais.

Pelos Direitos Humanos,

Ubervalter Coimbra.

 

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LEIA MAIS: Auto-hemoterapia: manobra impede aprovação no SUS (notícia publicada em 23/07/2007)

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