AUTO-HEMOTERAPIA

A CURA DE DOENÇAS COM USO DO PRÓPRIO SANGUE

O QUE É AUTO-HEMOTERAPIA?  E-MAIL 


 23.02.2008

QUEM PROIBIU A AUTO-HEMOTERAPIA?

--- Walter Medeiros

A população brasileira está vivendo uma situação incomum que, em decorrência de um processo de incomunicação está causando prejuízos aos usuários e defensores da Auto-hemoterapia. O uso da técnica, que consiste na retirada de sangue por punção venosa e a sua imediata administração por via intramuscular na própria pessoa, não está expressamente proibido, mas uma sucessão de fatos deixou no ar essa impressão.

O que ocorreu foi que a ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, levada pela divulgação do assunto em matéria tendenciosa do FANTÁSTICO, solicitou parecer sobre o assunto ao CFM - Conselho Federal de Medicina. O CFM emitiu um parecer superficial, que já chegou à ANVISA, mas este órgão informa que ainda não tomou sua decisão definitiva.

Em meio a estes e a fatos anteriores, a própria ANVISA divulgou uma Nota Técnica em abril de 2007, na qual, entre outras afirmações, diz que “O procedimento ‘auto-hemoterapia’ pode ser enquadrado no inciso V, Art. 2º do Decreto 77.052/76, e sua prática constitui infração sanitária, estando sujeita às penalidades previstas no item XXIX, do artigo 10, da Lei nº. 6.437, de 20 de agosto de 1977”. Em seguida, determina que “As Vigilâncias Sanitárias deverão adotar as medidas legais cabíveis em relação à referida prática”.

MEDIDAS LEGAIS

Quando alguém cita um texto de lei e vincula seu conteúdo ao assunto em discussão, é normal que se ache tratar-se de algo correto, ainda mais quando a citação é feita por órgão público do Governo Federal. Entretanto, uma busca mais acurada é o suficiente para detectarmos possíveis enganos capazes de transformar as afirmações da Nota Técnica no que se refere à legislação em algo sem nenhum significado.

Na medida em que a informação divulgada na imprensa através de espaços publicitários do Governo Federal e dos Conselhos de Medicina deixavam dar a entender que se tratava de uma proibição, pouca atenção era dada a estes detalhes. E não havia interesse da ANVISA ou do CFM de esclerecer que a auto-hemoterapia não está legalmente proibida, pois não existe nenhuma lei que a cite como atividade nociva à sociedade.

NADA CONTRA

Para não deixar de capitular o procedimento nem que fosse de forma tangencial, a ANVISA citou em sua nota técnica, como vimos o Decreto 77.052/76 e a Lei 6.437/77. Pois bem: sabe o que dizem aqueles textos legais?

1. O Decreto Nº 77.052, de 19 de janeiro de 1976, que dispõe sobre a fiscalização sanitária e dá outras providências reza, em seu Art. 2º que “Para cumprimento do disposto neste Decreto as autoridades sanitárias mencionadas no artigo anterior, no desempenho da ação fiscalizadora, observarão os seguintes requisitos e condições: (...) V - Métodos ou processos de tratamento dos pacientes, de acordo com critérios científicos e não vedados por lei, e técnicas de utilização dos equipamentos.”

Até aqui, nada proíbe a auto-hemoterapia. Se alegarem que precisa estar de acordo com critérios científicos, ela pode enquadrar-se por analogia no que dizem as resoluções do CFM que permitem práticas alternativas provisoriamente enquanto as pesquisas consolidam os procedimentos. No que se refere a vedação legal, não existe nenhuma lei tratando do assunto. E quanto a equipamentos, a auto-hemoterapia não necessita de nada além de seringas, garrotes, algodão e álcool.

2. A Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, por sua vez, “Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências”. Reza, no seu Art. 10, que “São infrações sanitárias: (...) XXIX - transgredir outras normas legais e regulamentares destinadas à proteção da saúde:”, estabelecendo Pena – de “advertência, apreensão, inutilização e/ou interdição do produto; suspensão de venda e/ou fabricação do produto, cancelamento do registro do produto; interdição parcial ou total do estabelecimento, cancelamento de autorização para funcionamento da empresa, cancelamento do alvará de licenciamento do estabelecimento, proibição de propaganda”.

Como se vê, também nesta Lei citada pela ANVISA, nada enquadra a auto-hemoterapia. Vejamos porquê. Os princípios de direito são claros e inarredáveis. Não há crime sem lei que o preveja. Então como um órgão público federal trata de um assunto de forma tão genérica, ao ponto de tentar fazer um vínculo com o “transgredir outras normas legais e regulamentares destinadas à proteção da saúde”?.

ENQUADRAMENTO

O texto da Lei existe para ser utilizado com as outras normas legais. Para fazer enquadramento, a ANVISA precisaria dizer em quais normas legais estaria passível de punição a auto-hemoterapia. Muito claro, não?

Mas ainda foi incluído mais um item na Nota Técnica, o item 8, que diz:”As Vigilâncias Sanitárias deverão adotar as medidas legais cabíveis em relação à referida prática”. Conforme vimos, para adotar as medidas legais cabíveis será necessário informar em quais leis o assunto estaria enquadrado. E na legislação brasileira o assunto ainda não foi capitulado.

Para não deixarmos sem abordar mais um aspecto da incomunicação da ANVISA em sua Nota Técnica nº 1, de 13 de abril de 2007, lembremos que ela justifica a criação do documento citando “os questionamentos recebidos pela Gerência de Sangue e Componentes – GGSTO/ANVISA, sobre a prática denominada de ‘auto-hemoterapia’” e logo no seu primeiro item adianta: “1. A prática do procedimento denominado auto-hemoterapia não consta na RDC nº. 153, de 14 de junho de 2004, que determina o regulamento técnico para os procedimentos hemoterápicos (...)”. Pois bem: não consta, mas bem que poderia constar. Esta pode ser a hora de fazer uma emenda àquele regulamento, para resolver muitos problemas de saúde pública no nosso país.

SALVO CONDUTO

Diante de tanta confusão, espera-se que as autoridades adotem providências visando corrigir esta situação, que vem causando prejuízos à população que utiliza ou defende o uso da auto-hemoterapia. Por outro lado, temos conhecimento de que existem pessoas tomando a iniciativa de entrar na justiça com pedidos de liminares para coibir qualquer ação policial ou administrativa resultante de interpretação errada dos fatos.

Por outro lado, é preciso que o Governo Federal, através da ANVISA agilize o processo de decisão, observando que o Parecer do CFM foi feito de forma superficial e sem conteúdo suficiente para recomendar a proibição da prática da auto-hemoterapia. Ao contrário, que seja feita consulta pública e estimulada a realização de pesquisas que consolidem todas as práticas vitoriosas da auto-hemoterapia ao longo dos seus 100 anos de benefícios e curas.

 

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 13.02.2008

Médico do HC-FMUSP defende

Associação pela auto-hemorerapia

A relação dos médicos que defendem a auto-hemorerapia ganhou mais um reforço: o Dr Wu Tou Kwang, que trabalha no HC-FMUSP. Em mensagem postada no Fórum Auto-hemoterapia (relate sua experiência), ele também sugere como mais uma alternativa para poder legalizar seu uso, formar uma associação dos usuários de Auto-hemoterapia, além de entrar na Justiça e procurar o Ministério Público.

Dr. Wu Tou Kwang afirma que “Auto-hemoterapia funciona” e diz que “Pode até pedir ao governo o fornecimento de seringas e agulhas, ou até aplicações nos Postos de Saude”, indagando: “Se o governo fornece seringas, agulhas e camisinhas para AIDS, por que não fornece para os usuários de Auto-hemoterapia?”

Outro médico paulista que recomenda o uso da auto-hemoterapia é o Dr. Gilberto Lopes da Silva Júnior, de São José do Rio Preto. Ele lembra que “o procedimento é custo zero, não apresenta contra indicações ou complicações importantes e tem se revelado valioso auxiliar terapêutico”. Segundo Dr. Gilberto, “Os resultados dessa terapia passaram a incomodar e muito os poderosos ‘picaretas’ do mercantilismo assistencial, os quais se organizaram e rapidamente proibiram a Auto-Hemoterapia”.

Além do Dr. Luiz Moura e dos Drs. Wu Tou Kwang e Gilberto Lopes da Silva Júnior, já se pronunciaram, entre outros, os Drs. Alex Botsaris(RJ); Francisco Rodrigues, Tarcísio Gurgel e Eliel Sousa(RN); Júlio Bandeira (PB); Marcus Mac-Ginity (BA); e Ronaldo João (MG).

TRANSCRIÇÃO DO DVD COM ENTREVISTA DO DR. LUIZ MOURA

 

. ASSISTA DR. LUIZ MOURA EXPLICANDO A AUTO-HEMOTERAPIA

 

. EXPLICAÇÕES SOBRE AUTO-HEMOTERAPIA

 

. ABAIXO-ASSINADO DEFENDE AUTO-HEMOTERAPIA

 

. PESQUISA DO SITE ORIENTAÇÕES MÉDICAS

 

. OUTROS LINKS

 

Participe do forum sobre auto-hemoterapia, no link http://inforum.insite.com.br/39550/ 

 

FANTÁSTICO, CONSELHOS E USUÁRIOS

. "FRAUDE" FORJADA (AUTO-HEMOTERAPIA NO FANTÁSTICO)

. O MÉDICO BAIXOU O NÍVEL (PRESIDENTE DO CFM DETRATA COLEGA)

. PARECER DO CREMERJ É CHEIO DE FALHAS (PARECER NÃO TEM ARGUMENTOS CONTRA AUTO-HEMOTERAPIA)

. AUTO-HEMOTERAPIA, UMA QUESTÃO DE PESQUISA (PARECER DO CFM É CHEIO DE DÚVIDAS)

. PESQUISA E ABAIXO-ASSINADO SOBRE AUTO-HEMOTERAPIA (SITES UTILIZAM ESTES MEIOS PARA CONSTATAÇÕES E DEFESA DA AUTO-HEMOTERAPIA)

. AUTO-HEMOTERAPIA: PROIBIÇÃO PODE SER PENA DE MORTE PARA MUITOS (ARTIGO MOSTRA CONSEQUÊNCIAS DA PROIBIÇÃO)

. CASSAÇÃO DE REGISTRO DO DR. LUIZ MOURA VIOLA DIREITOS HUMANOS

. SUPERFICIALIDADE NO PARECER DO CFM

. CASSAÇÃO DO DR. LUIZ MOURA NO OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA

. DR. ALEX BOTSARIS QUER EQUILÍBRIO NA AVALIAÇÃO DA AUTO-HEMOTERAPIA

. CFM ADMITE TERAPIA SEM COMPROVAÇÃO

. PARECERES DO CFM CRIAM CONFUSÃO SOBRE CIÊNCIA

 

OS MÉDICOS

. Médico paulista também recomenda AHT

. Mastologista sugere estímulo à pesquisa

. Proibição à auto-hemoterapia é agressão à arte de curar

. Médico prevê sucesso da auto-hemorerapia

. Médico diz que prescrever auto-hemoterapia é ato de humanidade

. Médico mineiro diz que auto-hemoterapia seria redenção da saúde pública

. Paraibanos aprovam a auto-hemoterapia

 

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA COMPLEMENTAR

INFECÇÃO E SABEDORIA DOS MÉDICOS ANTIGOS

ASOCIACION MEXICANA PARA EL DIAGNOSTICO Y TRATAMIENTO DE ENFERMEDADES AUTOINMUNES

 

AUTOHEMOTRANSFUSÃO COMO PREVENÇÃO DE COMPLICAÇÕES PULMONARES PÓS-OPERATÓRIAS

Artigo publicado no "The American Journal of Surgery" (May, 1936 - pág.321), intitulado "Autohemotransfusion in Preventing Postoperative Lung Complications" e assinado por Michael W. Mettenletter (cirurgião do Pós-Graduate Hospital, de Nova York). Texto em inglês; arquivo pdf.

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