O movimento pela liberação do uso da Auto-hemoterapia no Brasil vem produzindo ao longo desses últimos anos um conjunto de abordagens importantes para comprovar a eficácia da técnica mais que centenária, que certamente servirá de suporte para o estabelecimento das bases de uso quando esta permissão chegar. Apesar de todo descaso das autoridades do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, do Conselho Federal de Medicina – CFM e outros conselhos e entidades que deveriam tratar o assunto de forma mais profissionais e menos tendenciosa, aos poucos vai ficando bem claro para a sociedade o que move esta ânsia de evitar o uso da AHT.

Diariamente aparecem novos casos impressionantes de cura e melhora de pessoas doentes que usaram a auto-hemoterapia como recurso para sanar seus problemas de saúde. Aparecem pessoas interessadas em buscar a verdade dos fatos, a despeito dos que tentam denegrir a técnica. E vão se somando também as discussões esclarecedoras, como no caso dos princípios de responsabilidade da bioética, citados pela Anvisa em resposta ao Senador Eduardo Suplicy quando questionou sobre a proibição e recebeu mais uma resposta distorcida, e pelo artigo "Auto-hemoterapia, intervenção do estado e bioética" publicado na Revista da Associação Médica Brasileira – RAMB. Trata-se dos chamados 4 Pês: Prevenção, Proteção, Precaução e Prudência.

Diz o artigo, publicado em março de 2008, que "A Bioética de intervenção considera os "Quatro Pês" (...) como referenciais teóricos e práticos indispensáveis em questões que envolvam o uso de tecnologias em situações de vulnerabilidade, gestão da "coisa pública" e equilíbrio ambiental. O tema da prevenção é usado em questões que envolvam possíveis danos e iatrogenias de tecnologias existentes; a precaução é evocada em situações em que se desconhecem os riscos envolvidos; a prudência é lembrada com relação aos cuidados necessários frente aos avanços tecnológicos; enquanto o referencial da proteção objetiva trabalhar o tema da vulnerabilidade, da proteção indispensável aos mais frágeis, aos necessitados".

Contra-mão

Prestando bem atenção ao que está escrito no referido artigo, parece que a formulação, ao se posicionar a favor da proibição do uso da AHT, faz o caminho inverso do que seria razoável esperar, quando se refere ao Princípio da Prevenção. Ao contrário do que mostram, a auto-hemoterapia visa sanar doenças, e historicamente tem feito isto. Percebe-se que os pesquisadores fizeram uma busca superficial, a exemplo do Parecer do CFM sobre o assunto. O certo é que o princípio da prevenção é entendido usualmente pela Saúde Pública como intervenção voltada para evitar a ocorrência de um problema específico. A confirmar a aplicação do deste princípio, constata-se que as instituições de saúde não estão cumprindo o seu papel relacionado com pesquisas e esclarecimento dos fatos.

O segundo princípio aplicado seria a Proteção, e aqui também se constata que a interpretação dos fatos é feita no caminho inverso, pois precisaria definir a população ou os grupos populacionais a serem protegidos em suas necessidades específicas. Certamente não o fizeram por ser trabalhoso, já que o CFM, por exemplo, deixou de considerar inúmeros trabalhos científicos estrangeiros "por estarem escritos em outros idiomas". A verdade é que para aplicar o princípio da Proteção as instituições devem esclarecer as partes atingidas sobre as medidas protetoras, senão estarão agindo de forma paternalista e/ou arbitrárias. Os cientistas mostram que a proteção surge quando objetivos sanitários são publicamente aceitos como inevitáveis por serem indispensáveis, e isto não se aplica ao caso da Auto-hemoterapia, já que nenhum problema concreto foi apresentado.

Autoritarismo

No que se refere ao princípio da Precaução, mostramos que a Anvisa o alegou para proibir a Auto-hemoterapia, mas como se sabe nos meios jurídicos e administrativos, este princípio não pode nem deve ser empregado de forma autoritária, conforme alerta a Desembargadora Marga Inge Barth Tessler, mas exige participação e diálogo com os interessados, o que não foi realizado em nenhuma circunstância pela ANVISA. Ademais, nada foi mostrado que ateste a alegada falta de comprovação científica da auto-hemoterapia. Apenas, de forma estranha, apareceu a nota proibindo um procedimento médico que era utilizado havia 150 anos no mundo inteiro e no Brasil havia mais de sessenta anos, sem qualquer queixa concreta de algum mal resultante da sua aplicação.

Prudência - em quarto lugar - devia ter sido virtude dos que proibiram o uso da Auto-hemoterapia. Eles deviam ter lançado um olhar mais responsável sobre o assunto, providenciando mais esclarecimentos, antes de adotar decisão tão drásticas e desumana.　Na compreensão desses "Quatro Pês", é considerado também o conceito de Risco, como chance ou possibilidade de ocorrência de uma conseqüência prejudicial ou ruim em virtude de uma ação ou omissão.

Vê-se, portanto, que os princípios PPPP foram mal aplicados e mal explicados pela Anvisa e pelos articulistas. Este fato gerou sérios prejuízos à saúde pública, comprometendo a credibilidade de órgãos importantes e que continuam devendo muitas explicações ao povo brasileiro. Mas há a certeza de que a verdade prevalecerá, comprovando os resultados da prática da auto-hemoterapia durante todos esses anos, com os relatos que surgem aos milhares, mostrando a eficácia da técnica defendida e explicada pelo Dr. Luiz Moura, bem como mostrando que não é em vão a luta dos brasileiros para transpor as barreiras injustas que colocaram em seu caminho. Esperamos que estes princípios sejam cada vez mais discutidos e esclarecidos, para evitar que o seu mau uso e a sua má interpretação continuem gerando tantos prejuízos.

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*Jornalista