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14.01.2010
SUCESSÃO ARBITRÁRIA
--- Walter Medeiros* –
waltermedeiros@supercabo.com.br
Alguém já imaginou uma situação em que uma das partes
interessadas numa decisão é chamada para decidir a
questão? Claro que o resultado só poderá estar viciado,
será tendencioso e arbitrário. Pois é o que está
ocorrendo com a auto-hemoterapia no Brasil. Não existe
nenhuma norma que a proíba, mas está proibida pela
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que
baseou sua decisão em parecer dado pelo CFM – Conselho
Federal de Medicina.
Os defensores da técnica - que combate e cura doenças
com a retirada de sangue da veia e aplicação imediata no
músculo - questionaram as decisões anunciadas no âmbito
do Ministério da Saúde, solicitando que o assunto fosse
analisado de forma completa, vez que até agora a decisão
foi tomada com base em dados superficiais. Imaginem a
quem o Ministério da Saúde, a pedido do Gabinete da
Presidência da República, foi ouvir: exatamente aqueles
que tinham se manifestado contra a aplicação da
auto-hemoterapia. As opiniões são as mesmas e baseadas
sucessivamente nas mesmas argumentações distorcidas.
Os fatos se deram da seguinte forma: a advogada Maria Antonina de Sales, em nome dos usuários e defensores da
auto-hemoterapia, enviou carta ao Presidente da
República encaminhado junto abaixo-assinado que pede a
liberação do uso da técnica no Brasil. O assunto foi
encaminhado ao Ministério da Saúde, onde foi apreciado
pela Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados. Agora
a Secretária de Atenção à Saúde Substituta, do
Ministério da Saúde, Cláudia R. da Silveira Bernardo
envia resposta simplesmente reafirmando o que todo mundo
já sabia, sem adotar qualquer providência que levasse a
nova avaliação do assunto.
Mais estranho ainda é que o Ministério da Saúde trata do
assunto como se fosse submisso ao Conselho Federal de
Medicina, quando a realidade devia ser o contrário: o
conselho profissional é que se submete às determinações
do Poder Executivo. Desta forma, a sociedade brasileira
está refém de uma decisão arbitrária, superficial e
injusta, que proíbe a auto-hemoterapia comum, mas
permite o seu uso nas salas de cirurgia através dos
procedimentos denominados Tampão Sanguíneo Peridural e
Plasma Rico em Plaquetas. A auto-hemoterapia comum, que
está proibida, tem o custo de uma seringa, um pedaço de
algodão e álcool. As que são permitidas têm preços que
chegam até Cr$ 3.000,00 por aplicação.
A eficácia da auto-hemoterapia na cura de inúmeras
doenças vem sendo comprovada há mais de cem anos. A cada
dia surgem novos fatos que indicam essa verdade. O
Ministério da Saúde, a ANVISA e o CFM, no entanto,
parece que pararam no tempo, pois para todas as
manifestações e solicitações, inclusive do Presidente da
República, têm sempre a mesma resposta: a de que
permaneceria o consenso segundo o qual a
auto-hemoterapia não teria comprovação científica. Caso
a questão fosse a julgamento em mãos isentas, a resposta
seria outra; até porque seria levada em conta a verdade
das inúmeras comprovações existentes.
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Leia mais sobre o assunto no link
http://www.rnsites.com.br/auto-hemoterapia.htm
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*Walter
Medeiros é jornalista e bacharel em Direito em Natal-RN. Autor dos
livros “Onde está o atendimento?” Ed. Viena,
"Abelardo, o alcoólatra"
( http://paginas.terra.com.br/arte/cordel/ap009Abelardo.htm
) e "Humanização nos Serviços de Saúde",
Ed. Minelli, 2008.
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