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Caiu
definitivamente a verticalização. Dificilmente o STF
retirará do Congresso o poder constituinte derivado de
promulgar emenda constitucional. O princípio da
anualidade eleitoral estaria ferido, se fosse uma lei
alterando o processo eleitoral. Emenda constitucional, não.
Agora, começa a ferver a política brasileira. No Rio
Grande do Norte o senador Garibaldi Filho puxou o cordão
em busca de alianças. Admitiu possíveis dissidências,
afirmando que isto não é ortodoxo e quem discorde de
acordos poderá tomar o rumo próprio (TN em 5.2.06).
Aliás, em 1978 Agenor Maria, sendo do MDB, se opôs
a tentativa de juntar “azeite com água”, quando Aluízio Alves anunciou apoio à
ARENA de Dinarte Mariz e Tarcísio Maia. Discordou e
mesmo na dissidência elegeu-se deputado federal, em
plena revolução. O povo aplaudiu a sua coerência.
Um fato curioso, exposto numa formulação que
abusa do sofisma, partiu do ex-senador Geraldo Melo,
quando declarou que não cria dificuldades para a união
com o PFL, mas advertiu “como
se pode esperar exatamente no nosso Estado, o PFL se
coloque em curso
de colisão” com o PSDB. “Só
uma análise inteiramente desligada da realidade
pode admitir isto” – concluiu Geraldo Melo.
Tucanos declararam a imprensa o grosseiro e ofensivo
argumento, de que JA faria “trama”, ou iria
“brigar” com o PSDB estadual, caso aceitasse acordo
para o PFL indicar nome na disputa do senado. Esquecem
que a decisão de liberar as vagas de vice e senador não
é do PFL, mas sim do provável partido aliado.
Aliás, o PSDB-RN pode tranqüilizar-se, porque,
ao que sei, o PSB oferece também as duas posições ao
PFL.
O
inusitado raciocínio é como se existisse ainda a
verticalização, ou seja, a imposição de cima para
baixo de coligações entre Partidos, que apóiem o
mesmo candidato à Presidência.
POR QUE COLISÃO?
Por que considerar “rota de colisão”, o PFL
buscar a sua conveniência regional, assegurada no
momento brasileiro a todos os grupos? Afinal, a
candidatura do senador José Agripino à vice-presidência
da República não seria um “dogma”, ao ponto de
impedir que o PFL tenha opções livres nas composições
estaduais. A indicação de JA não depende da cúpula
do PSDB, nem do Diretório Regional-RN, mas sim da
Convenção do PFL.
Portanto, não pode haver condicionamentos, nem
sugestão prévia de nomes (o que seria interpretado
como veto antecipado), até porque a possível aliança
PSDB-PFL-PMDB já asseguraria ao PSDB, na hipótese da
vitória de Garibaldi Alves, um lugar no Senado, na
pessoa do seu suplente, o tucano João Faustino. O PFL
elegendo o Senador seria aliado natural do PSDB. Ou
existe a premissa de que o PFL não é confiável e por
isto o PSDB teria que eleger dois senadores, numa mesma
eleição?
Além
do mais, é falso alegar que as forças de oposição
estarão obrigatoriamente unidas no país. Senão
vejamos: o PSDB caminha em vários Estados para
discordar do PFL e subir em palanque contrário como
Alagoas e Acre, onde PT e PSDB, antagônicos na disputa
presidencial, poderão estar na mesma coligação. Em
Sergipe, o PSDB apoiará o prefeito Marcelo Deda do PT
contra o governador João Alves, do PFL. No Distrito
Federal e na Bahia, o PSDB terá como adversário o PFL.
Em São Paulo, o PFL tem candidato próprio e o PSDB não
se dispõe a apoiar. No Rio de Janeiro, o PSDB resiste
ao candidato do PFL – o potiguar de Ceará Mirim,
Eider Dantas – e pode coligar-se até com o PT.
POR QUE SÓ O RN AMARRADO?
Por que somente no Rio Grande do Norte, o PFL
estaria “amarrado” e proibido de indicar um nome
para o Senado? O
PFL agradece o apoio dos tucanos locais à candidatura
de JA à vice-presidência e, em qualquer situação,
respeitará o Sr. Geraldo Melo, inclusive se ele for
candidato a senador pela sua própria legenda, já que
lidera as pesquisas.
O
exemplo maior de o Governador assegurar as posições de
Vice e Senador ao partido aliado, foi em 2002 em São
Paulo, quando se elegeram Geraldo Alkimin (governador do
PSDB), Cláudio Lembo (vice) e Romeu Tuma (senador),
ambos do PFL.
Como o
senador Garibaldi Alves admitiu dissidências, talvez só
reste o caminho, na hipótese de efetivada a aliança,
dos discordantes deixarem de votar no candidato a
Presidente do PSDB, sob o estranho argumento da “rota
de colisão” (!!!!).
ACONTECE
Talento potiguar (I)
Marco
Antônio Rocha é um dos mais completos profissionais
que conheço, além de excelente caráter. Num período
recente, prestou serviços na direção do SENAI-RN.
Numa assessoria internacional contribuiu para a
consolidação do CIN (Centro Internacional de Negócios)
e a criação do Eurocenter, da Fiern. Teve que deixar
Natal. Passará a prestar serviços de alto nível no Núcleo
de Estudos Estratégicos (NEST) e na área de relações
internacionais, na Universidade Federal Fluminense.
O Estado perde muito com a sua ausência.
Esclarecer é bom...
O PFL
do RN não fez acordo político com nenhum grupo local.
O líder José Agripino reafirma a disposição de
conversar com todos e depois ouvir o Partido.
Seguramente, tanto o PMDB, quanto o PSB, admitem
claramente composição com o PFL. O senador José
Agripino é o nome do partido lançado para governador,
que também poderá ser indicado à Vice-Presidência da
República.
FUNDEB: grande avanço
A Câmara
já aprovou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação (FUNDEB), que substituirá o Fundef. A
principal alteração foi o piso nacional para os
professores, que será definido em lei ordinária. Já
existe a estimativa que fique entre R$ 700 a R$ 750.00.
A média salarial hoje no nordeste é de R$ 410.00.
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