|
BRASIL
E BOLÍVIA
“Acender
uma vela a Deus e outra ao diabo” é desaconselhável
em economia. O jogo de palavras, avanços e recuos não
resolvem questões que envolvem interesses concretos
entre países. A prova maior é o impasse entre Brasil e
Bolívia, com relação a duas refinarias da Petrobrás.
Tudo começou em 1º de maio passado com um
decreto de nacionalização, baixado pelo Presidente
boliviano e as discussão sobre contratos de exploração
e reajuste do preço do gás natural que o Brasil compra
aquele país. Todas as negociações estão paralisadas.
Enquanto isto, as refinarias brasileiras,
transformaram-se em meras prestadoras de serviço da
YPFB – a estatal boliviana de petróleo.
As nossas unidades industriais na Bolívia foram
adquiridas pela Petrobrás em 1999, por U$ 100 milhões
de dólares, já pagos. Quanto aos contratos de exploração
de gás o governo boliviano simplesmente revogou e
definiu que se não forem assinados outros, até 1º de
novembro, a estatal brasileira terá que deixar o país.
Numa economia de mercado global tais fatos são
injustificáveis. Vale recordar que, em 2002, o
Presidente Lula convocado pelo então Presidente FHC,
assinou uma carta ao povo brasileiro, em que se
comprometeu, a cumprir os acordos e contratos
internacionais. A inflação que reascendia naquela época,
com medo do Governo Lula, teve um freio e a economia
estabilizou. O novo Governo nada alterou na política
econômica vigente, mesmo diante do “fogo cruzado”
de insatisfeitos.
Agora, o Brasil é vítima na Bolívia dos mesmos
compromissos que assumiu aqui (e cumpriu). Talvez, a
estratégia do Planalto seja endurecer o jogo após as
eleições presidenciais para não perder o apoio da
esquerda radical, admiradora dos estilos Chavez e
Morales.
O Brasil tem como reagir, em defesa do seu patrimônio.
Bastará recorrer ao Centro Internacional para
arbitragem de disputa sobre investimento, com sede na
Holanda – no caso das refinarias – e a órgão
semelhante em Nova York, na discussão do gás.
O diálogo e a paciência são bons. Porém, há
instantes em que o interesse nacional não suporta
esperar tanto tempo, mesmo que existam razões e
interesses eleitorais evidentes... O povo precisa saber,
se o Governo brasileiro acende vela para Deus, ou para o
diabo. Só não pode é acender para os dois ao mesmo
tempo...
DEFESA DO CONSUMIDOR
OPINIÃO recebeu solicitações de leitores sobre
como agir para que as contas telefônicas mensais
especifiquem as ligações locais de telefones fixos.
RESPOSTA: nova sentença judicial na 37ª Vara Cível
de São Paulo (Juiz Dr. Rafael Tocantins Maltez)
determina que a companhia, no prazo de 60 dias,
identifique as contas no telefone chamado, o valor
cobrado, o tempo de duração da ligação, além do dia
e horário, sob pena de serem ilegais as cobranças. A
decisão estabelece a multa de R$ 50.000.00, em caso de
descumprimento. A decisão tem fundamento no direito
constitucional à informação.
Cabe ao consumidor do RN requerer o seu direito e
caso seja desconsiderado pedido ajuizar ação judicial,
semelhante à de São Paulo, depositando judicialmente
as contas cobradas e não discriminadas.
LEITOR INDAGA
O engenheiro civil Dr. Ubirajara Ferreira da
Silva alerta sobre a modificação estrutural das fundações
da ponte Forte-Redinha, em construção. Teriam sido
substituídos os tubulões de concreto armados com bases
alargadas por estacas tipo hélice contínua de
concreto, sem que tenha sido apresentado o preço unitário
para pagamento (???).
O Dr. Ubirajara argumenta que a substituição
traz riscos à segurança da ponte e sua durabilidade.
Sem dúvida, assunto que deve merecer maior análise.
ACONTECE
Livro
Com grande aceitação nos meios literários do
Estado o último livro dos escritores Abimael Silva e
Ivan Maciel de Andrade, intitulado “O exílio das
palavras”, edições Sebo Vermelho. Pode ser adquirido
nas principais livrarias de Natal e Mossoró.
Concurso
(I)
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região
realiza concurso para 115 vagas. A remuneração varia
entre R$ 1.446.34 e R$ 4.034.63. Inscrições até 26 de
outubro (www.concursosfcc.com.br).
Este Tribunal abrange o DF, Acre, Amapá,
Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas
Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Concurso
(II)
Abertas as inscrições, até 03 de outubro, do
concurso para o Ministério Público do Trabalho com salário
inicial de R$ 21.000.00 (181 vagas), sendo 3 para Natal
e Mossoró). Informações no TRT-RN 21ª região.
Concurso
(III)
A Escola de especialistas da Aeronáutica abre
inscrições até 06 de outubro para o preenchimento de
319 vagas de sargento com remuneração inicial de R$
1.819.00.
|
