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Por quê os partidos médios e pequenos no
Brasil, regra geral, não farão coligação oficial com
candidatos a Presidente da República, se for mantida a
verticalização?
A principal
razão é a “cláusula
de barreira”, que finalmente entrará em vigor no
Brasil (depois de várias tentativas no passado), a
partir dos resultados das eleições de 2006.
O que é “cláusula
de barreira”?
Trata-se de
remédio legal para evitar a proliferação de legendas
no país e acabar o mercado persa” da venda de horários
de TV e rádio, acesso a fundo partidário etc. Sofri na
pele tal drama, quando fui candidato a Prefeito de Natal
em 2004. Recebi propostas escabrosas de alguns
partidos...
A “cláusula
de barreira” exige desempenho eleitoral mínimo
para que o partido possa ter funcionamento parlamentar.
São três exigências a preencher: primeiro, obter,
pelo menos, 5% da votação nacional – algo em torno
de seis milhões de votos apurados para a Câmara
Federal, não computados os brancos e nulos. Segundo, os
votos devem estar distribuídos, no mínimo, em 1/3 dos
Estados - nove estados. Terceiro, o mínimo de 2% do
total de votos de cada um dos Estados. A previsão hoje
é que, no máximo, sobrevivam oito Partidos políticos.
O QUE ACONTECE AOS ELEITOS
Os partidos
que não satisfaçam as exigências da lei continuarão
a existir, sem nenhum cancelamento do registro no TSE.
Os parlamentares eleitos tomarão posse normalmente.
Ficarão, todavia, “soltos
no ar”, sem poder discursar, ocupar vagas em
comissões, integrar a mesa-diretora etc. A solução
será inscrever-se em outro partido.
A salvação
para os pequenos e médios partidos serão as coligações
regionais, somando-se os votos para a Câmara Federal. A
maioria fugirá de coligação oficial para a Presidência
da República. A sobrevivência de tais partidos
dependerá do número de deputados federais eleitos.
CONSEQUENCIAS
Com a
verticalização o PT perderá muitos apoios,
significando redução no horário da propaganda
gratuita. Isto não atinge a oposição pelo razoável
tempo já assegurado ao PSDB e PFL.
O PSB poderá
ser um dos partidos a não apoiar oficialmente Lula no
primeiro turno. Em termos de Rio Grande do Norte,
facilita a formação de coligação com PFL, ou até
com o PMDB. O objetivo partidário, além da reeleição
da Governadora, ou a sua indicação para o Senado, será
atingir os índices mínimos previstos na “cláusula
de barreira”. Elegendo um deputado federal no Estado o
PSB já terá atendido a exigência legal. Numa coligação
pode ir além disto.
A “cláusula
de barreira” aplicada isoladamente pouco ajudará na
reforma política que o país precisa. Quando apresentei
uma emenda constitucional, prorrogando o prazo da
anualidade constitucional para 31.12.05 (art. 16, que
exige a lei ser
aprovada um ano antes da eleição), foi para modernizar
a nossa legislação e atender o reclamo popular pela ética
e a transparência.
Nada foi
feito. Agora, a única alternativa será o eleitor fazer
a reforma política em 3 de outubro. Votar na pessoa
certa para o lugar certo. Do contrário, perderá o
direito de reclamar e protestar no futuro.
ACONTECE
DN/ POTI
Pela 12ª vez
e quinta consecutiva o “Diário de Natal” recebeu o
prêmio Mérito Lojista como melhor jornal. A solenidade
foi em Brasília. A homenagem faz justiça ao trabalho
competente de Albimar Furtado, Osair Vasconcelos, Afonso
Laurentino e todos os jornalistas e funcionários que
integram o tradicional órgão da imprensa potiguar.
Verbas no orçamento
Continuo em
Brasília na luta para liberação das verbas, que
legalmente coloquei no Orçamento para os municípios
com os quais tinha compromisso político. Caicó é um
dos municípios melhor contemplados por mim. Trata-se de
ajuda para obras coletivas e do interesse público.
Infelizmente, o Governo do PT discrimina a oposição e
não tem sido fácil liberar. É importante registrar a
iniciativa que tive ao colocar as verbas no OGU.
Concurso (I)
A Petrobrás
abriu inscrições, até 3 de abril, para concurso público
em várias áreas. O RN foi contemplado com 26 vagas. Os
interessados podem inscrever-se nas agências dos
Correios credenciadas ou através da Internet.
Compensação de impostos
O Diário do
Comércio e Indústria (DCI), de São Paulo, no último
dia 22, registrou com destaque o projeto de lei de minha
autoria (PL
324/05), (PFL-RN),
que permite aos contribuintes — pessoas físicas e jurídicas
— compensarem suas dívidas com eventuais créditos
que tenham com a Fazenda pública federal, estadual,
distrital ou municipal. Cito na proposta que o Código
Tributário Nacional (Lei n° 5.172/1966) já prevê que
a lei pode “autorizar a compensação de créditos
tributários, vencidos ou vincendos, do contribuinte
contra a fazenda pública”. Este projeto está
encontrando grande apoio e receptividade no meio de
lideranças empresariais de todo o país.
Talento
potiguar
A
jornalista Fernanda Carrafiel, da seção “café literário”,
do Jornal do Brasil, entrevistou, recentemente, a
poetisa potiguar Marize Castro. Justamente no mês em
que se comemorou (dia 14) o dia nacional da Poesia. “Marrons
Crepons Marfins”, “Rito” “Poço. festim.
Mosaico”, “Esperado
Ouro”
são livros de Marize destacados na entrevista e já com
o reconhecimento da crítica literária nacional. Em
maio, Marize Castro estará em Salvador, a convite do
poeta José Inácio Vieira de Melo (autor de A
Terceira Romaria), participando do projeto “Poesia
na Boca da Noite”.
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