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ELEIÇÃO
E REELEIÇÃO
Hoje termina a eleição de 2006 no Brasil. Foi a
mais atípica de nossa história.
Caso a UTI
eleitoral em que se transformaram as eleições
brasileiras permitisse uma radiografia para saber a causa
de tudo que aconteceu, sem dúvida o instituto da reeleição
estará à frente. Nenhuma reforma eleitoral e partidária
será eficaz, caso continue a reeleição, com a permanência
do candidato no cargo, dispondo do pleno exercício de
poderes. A raiz de todo processo de corrupção está na
reeleição. Não tenho dúvidas disto.
Se existe
culpado desse quadro caótico não será a justiça
eleitoral. Ela merece ser condecorada pela dignidade em
trabalhar com uma legislação tão falha como a que
existe no país. A culpa maior é do Congresso Nacional.
Claro, que também do Governo, por cooptar parlamentares
com a possibilidade da reeleição.
O jogo
eleitoral com a reeleição é profundamente desigual.
Um lado pode tudo. Outro lado não pode nada. Nem
recorrer a Justiça, porque o juiz só aplica o que está
escrito. E muita coisa que deveria ter sido escrita na
lei deixou de ser.
Tenho a consciência
tranqüila. Apresentei o ano passado uma proposta de
emenda constitucional, prorrogando o prazo para o
Congresso aprovar a reforma eleitoral e partidária, além
de 30 de setembro de 2005 como a Constituição
estabeleceu. Os partidos e líderes da maioria não
deram “bola”. Desejavam que ficasse tudo como está.
Aprovou-se apenas uma “meia sola”, que pouco efeito surtiu. Ao contrário, estimulou a
compra de mandatos eletivos como aconteceu, sobretudo no
RN.
Diante dessa
conjuntura existe apenas um personagem, que ainda neste
segundo turno poderá fazer a reforma que o Congresso e
o Governo omitiram-se. É
o eleitor brasileiro. Votando consciente. Pode ser
em tal ou qual candidato. Porém, votar com a consciência
e não com as versões distorcidas do poder financeiro e
político, exímio manipulador de pesquisas criminosas e
inidôneas.
Se o eleitor
com o seu voto livre fizer as mudanças que a lei não
fez, a ética terá prevalecido, pelo menos em parte. Do
contrário, só teremos que exclamar: choro
por ti democracia brasileira... pela vitória dos
mensaleiros, sanguessugas e folioduto...
ACONTECE
Fernando Gasparian
Faleceu em São
Paulo, o meu grande amigo ex-deputado federal Fernando
Gasparian. Filho de uma das famílias paulistas mais
tradicionais tornou-se ferrenho defensor das causas
nacionalistas. Foi o autor na Constituinte do artigo que
limita a cobrança de juros em 12% ao ano. Quando não
se reelegeu em 1994, indiquei-o para Diretor Geral do
Parlamento Latino Americano, que acabara de instalar a
sua sede própria em SP. Ficamos amigos. Dele recebi
muitas lições de lealdade e amizade. Homenageio a sua
memória como a de um dos brasileiros mais honestos e
firmes em suas convicções políticas, doutrinárias e
ideológicas.
Trabalhadores na indústria
Realizou-se no
Centro de Treinamento Educacional de Luziania, Goiás, o
8° Congresso Nacional dos Trabalhadores Industriários
do plano da CNTI (Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Indústria).
Do RN seguiu delegação chefiada pelo líder
sindical Pedro Ricardo Filho, 2° secretário da região
nordeste.
Coronel Felinto Elísio
Aprendi a
admirar o Dr. Max Cunha de Azevedo desde a época em que
era militante secundarista, na política estudantil, em
Natal. Ele era inspetor do MEC no Estado. Homem de bem.
Demonstrava habilidade na convivência com a juventude.
Herdou a têmpera e a altivez do Patriarca do Seridó,
Coronel Felinto Elísio de Oliveira Azevedo - o seu avô
- a quem acaba de homenagear com o lançamento de um
livro biográfico sobre aquele líder político
potiguar. O livro do Dr. Max é leitura obrigatória
para quem deseje acompanhar a tradição política e ética
norte-rio-grandense.
Isenção para o seridó
A região do Seridó potiguar, onde se desenvolve
próspera indústria de bonés, poderá transformar-se
num pólo têxtil e de confecções. Tenho defendido o
“Programa Estadual de incentivo a novos negócios e
oportunidades” no RN. Em caráter emergencial, começaria
pelo Seridó com a isenção de tributação para as indústrias
de bonés, redes, pano de rede, couros e peles, pano de
prato, mantas, fabricação de cobertores, produtos
similares, queijo, coalhada, laticínios em geral,
beneficiamento da carne bovina (carne de sol).
O resto do Estado
O Programa
atingiria o resto do Estado com incentivo ao mel de
abelha, frutas tropicais, castanha de caju, mamona,
artesanato de madeira, palha, bordados, cipós e outros,
reciclagem de garrafas plásticas, fabricação de bolas
de futebol, cintos típicos, bolsas de lona, palha
sarja, criação de camarão no semi-árido, peixe em
viveiros com aproveitamento final do couro, filé de
peixe etc, mini-usinas de pasteurização de lei com
entorno para a caprinocultura e bovinocultura; distribuição
de matrizes de animais para criatório, aviários
comunitários, doces e licores caseiros etc. O
“Programa Estadual de incentivo a novos negócios e
oportunidades” identificaria em cada micro região do
RN a sua vocação econômica natural, oferecendo isenção
de impostos, crédito e montagem da infra-estrutura. A
eficiência demonstrada garantiria a continuidade ou não
dos benefícios.
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