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NOTÍCIA NATAL RN |
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03/05/2008 Deputado quer CPI sobre aborto no Brasil O deputado federal Luiz Bassuma (PT/BA) questiona a declaração do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, de que no Brasil são realizados mais de um milhão de abortos clandestinos, por ano. Bassuma quer que seja instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar essa informação, e já tem 220 assinaturas. Ele quer saber a quem interessa essa indústria clandestina, o que só poderá ser levantado com a CPI. Luiz Bassuma é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida - Contra o Aborto e esteve em Natal e Fortaleza, como parte de uma peregrinação por todo o País. Ele trata de esclarecer a posição sobre a proposta de legalização do aborto que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, e deve ser votada até o próximo dia 14. O ministro da Saúde diz que no Brasil mais de um milhão de mulheres, por ano, recorrem ao aborto e Bassuma afirma que isto está errado. Para ele, o que faz falta no País é uma política pública eficaz para planejamento familiar. “O Projeto de Lei Nº 1.135/91, que tramita há 17 anos, legaliza um crime que dá lucro”, enfatiza o deputado. Em 2005, o projeto foi levado a votação, deixando de ser aprovado apenas por um voto contrário. A previsão, agora, é que ele seja votado até o dia 14 de maio. A votação já consta da pauta do próximo dia 7, mas Bassuma acredita que a manobra regimental de pedido de vistas será aplicada, já que não há maioria para aprová-la. Dos 513 deputados federais existentes no Congresso, 208 compõem a Frente Parlamentar em Defesa da Vida - Contra o Aborto. Os outros 12 membros são senadores. Estes números não garantem o arquivamento do Projeto de Lei, por isso a peregrinação de Bassuma. Na verdade, o Projeto de Lei está sob análise da Comissão de Seguridade Social e Família, que terá que fornecer um parecer de mérito sobre o projeto, o que definirá se ele irá à votação. O parlamentar esteve em visita ao Rio Grande do Norte, de onde seguiu para Fortaleza e Roraima. A idéia de Bassuma é apoiar os deputados federais em suas bases eleitorais a fim de que eles não cedam às pressões para votarem a favor da legalização do aborto. Da mesma forma que procura integrar a sociedade civil na luta contra o aborto.
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