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10/06/2008 Natal sediará Congresso sobre Direitos Humanos A discussão de temas relevantes e atuais vai reunir, de 19 a 21 deste mês de junho, em Natal autoridades e lideranças no III Congresso Brasileiro de Direitos Humanos, Sociedade e Estado. O evento será realizado no Hotel Parque da Costeira e abrange várias conferências, oficinas, painéis, fóruns e seminários, e será aberto com uma conferência de Ricardo Brisolla Balestreri, Secretário Nacional de Segurança Pública. Ainda na sessão solene de abertura será feira uma Homenagem ao Jornalista Edmar Viana e ao Professor José Geraldo de Sousa Júnior. No dia 20, às 08:00 horas a programação será aberta com a conferência “A força simbólica dos Direitos Humanos a partir do contexto transnacional”, proferida pelo Doutor em Filosofia pela Universite de Strasbourg Eduardo Ramalho Rabenhorst. Ainda pela manhã, a partir das 10:00 horas, haverá um painel sobre “Crise de legitimidade da representatividade: a reforma política”, com a participação de Homero de Oliveira Costa, Doutor em Ciências Sociais pela PUC/SP e tendo como debatedor Walter Nunes da Silva Júnior, Doutor em Direito pela UFPE. PENAS ALTERNATIVAS Para a tarde do dia 20 estão programadas atividades paralelas em oficinas com os temas “Regularização fundiária das comunidades Quilombolas”, coordenado por Francisco Canindé de França, Secretário de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (SEARA), contando com os facilitadores Givânia Maria da Silva, da Associação Quilombola de Conceição das Crioulas/PE, Elizabete Silva, do COEPPIR/SEJUC, Paulo Sidney, do INCRA e Eduardo Fernandes, Advogado da DIGNITATIS e Mestrando em Direitos Humanos pela UFPB. Outras Oficinas abordarão a Central Execuções de Penas Alternativas do Tribunal de Justiça do RN – CEPA, com Acesso restrito aos Membros da CEPA e Esmarn; “Inovações e práticas na execução das penas alternativas” com Mário Azevedo Jambo, Juiz Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte e debatedores Gustavo Marinho Nogueira Fernandes, Juiz da Central de Execução das Penas Alternativas de Natal/RN e Agenor Fernandes da Rocha Filho, Juiz do Juizado Especial Criminal de Natal/RN. VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA Às 16:30 h haverá o painel “Penas alternativas e Direitos Humanos”, com Herbert José Almeida Carneiro, Juiz da Vara de Execução de Penas Alternativa de Belo Horizonte/MG e debatedores Carlos Adel Teixeira de Souza, Juiz da Vara de Execuções Penais de Natal/RN e Severina Lena Ricardo da Rocha, Juíza da 1ª Vara Criminal da Zona Norte de Natal/RN. Ao mesmo tempo transcorrerá oficina sobre “Atenção à vítima da violência, enfrentamento da homofobia e proteção às testemunhas” coordenado por Perly Cipriano, Sub-Secretário da SEDH, com participação dos facilitadores Nilda Turra, Coordenadora dos CEAVs e do Programa de Proteção à Testemunha da SEDH, Mariana Barbalho, Promotora de Justiça no RN, Magda R. Sant’anna G. Blaha, Coordenadora do CEAV/CODEM-RN, Emanoel Palhano, Coordenador CRCH/CODEM-RN e Vania Valadão, do Núcleo de Assistência às Vítimas de Crimes Violentos – MG. “Combate à corrupção e ao crime organizado como estratégia para efetivação dos Direitos Humanos” será o tema de outra oficina, que terá como expositor Luciano do Nascimento Silva, Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra e debatedores Paulo Sérgio Domingues, Juiz Federal em São Paulo e Eduardo Cavalcanti, Promotor de Justiça no RN. Ainda à tarde será realizada conferência sobre “A participação social nos processos de criação jurídica dos Direitos Humanos”, por José Geraldo de Sousa Júnior, Professor da UNB e Coordenador da Pesquisa Direito Achado na Rua. INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA A partir das 18h30, ocorrerá o painel “Construção dos Direitos Humanos para a Infância e Adolescência: o sistema de garantias”, com Manoel Onofre de Souza Neto, Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN e vice presidente da ABMP. O painel terá como debatedores Vitor Silva Alencar, Advogado do CEDECA Casa Renascer, Conselheiro Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN e Coordenador do Fórum DCA/RN e Késia Miriam Santos de Araújo, Coordenadora do curso de Serviço Social da FATERN, ex-Conselheira Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Encerrando a programação do dia, será realizada a oficina “Acesso à Justiça: assessoria jurídica popular e proteção às testemunhas”, coordenada por Paulo Linhares, Defensor Público Geral no RN, com participação dos facilitadores Daniel Alves Pessoa, Mestre em Direito Constitucional pela UFRN e Fabiano Mendonça, Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra. SISTEMA PRISIONAL “Sistema prisional e a garantia dos Direitos Humanos” é o tema do painel que abre a programação do dia 21, conduzido por Alessandra Teixeira, Advogada, mestre e doutoranda em sociologia, tendo como debatedores Leonardo Arruda Câmara, Secretário de Estado da Justiça e Cidadania no RN e Gustavo Marinho, Juiz-auxiliar da Execução Penal no RN. Para as 10:00 horas está programado painel sobre “Sistema Único de Segurança Pública e os Direitos Humanos”, com Antônio Funari Filho, Ouvidor Geral da Polícia em São Paulo e debatedores Carlos Santa Rosa D’Albuquerque Castim, Secretário de Estado da Defesa Social e Segurança Pública no RN (SESED), Marcos Dionísio Medeiros Caldas, CODEM/RN e Edmilson Lopes, da UFRN. A Conferência de Encerramento será às 14:00 horas, sobre Educação para os Direitos Humanos após 60 anos da Declaração Universal: caminhos para efetivação” pelo conferencista: Rafaelle DE Giorgi, da Universidade de Lecce – Itália. ASSÉDIO MORAL A título de Atividades Pré Evento, haverá um Seminário sobre “Assédio moral no âmbito do serviço público” realizado por Sinasempu / Sisjern / Sintrajurn e um painel sobre “Estratégias de enfrentamento da violência do trabalho nos serviços do Estado”, com Herval Pina Ribeiro, Doutor em Saúde Pública pela USP e debatedores Luiz Ivan Cunha Oliveira - Presidente do SINASEMPU, Domingos Sávio Bezerra - Presidente do SISJERN e Wilson Barbosa Lopes - Coordenador Geral do SINTRAJURN. No mesmo dia ocorrerá uma Reunião do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia, com acesso restrito aos Ouvidores e a conferência “Enfrentamento à violência policial”, com Fermino Fecchio, Ouvidor da SEDH.
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