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Dos
artigos publicados pela "Folha de S. Paulo" em
1978, período no qual fui correspondente,
"Ortega e o Voto" foi também para a
minha hemeroteca. Ano eleitoral, em pleno regime
militar, somente o fato de conter o semidesaparecido
substantivo voto já chamava atenção. José Ortega y
Gasset, escritor, filósofo e ensaísta espanhol que
viveu entre 1883-1955, é considerado o maior filósofo
do mundo hispânico, isto é, o mundo de fala espanhola
e portuguesa no qual está incluído o Brasil. Do autor
de "A rebelião das massas", a Folha extraiu
trechos, nos quais ele faz a defesa do Parlamento:
"Dizem que as instituições democráticas perderam
seu prestígio. Mas é isso, exatamente, que precisa ser
explicado. Pois nada mais estranho que a alegação de
desprestígio da democracia e de sua instituição
fundamental - o Parlamento".
Fala-se
mal do Parlamento em toda parte - dizia ele já naquela
época - mas não há uma única sugestão séria de uma
instituição que o substitua. Nem sequer existem perfis
utópicos de outras formas de Estado que, ao menos
idealmente, pareçam preferíveis. Não se deve, pois,
acreditar muito na autenticidade desse aparente desprestígio.
Há aqui um erro de ótica que convém corrigir de uma
vez por todas, porque é inquietante ouvir as inépcias
que a toda hora se dizem a propósito do Parlamento. É
claro que há toda uma série de objeções válidas no
modo de conduzir-se dos Parlamentos tradicionais. Mas
examinando-as uma a uma, o que se verifica é que
nenhuma delas autoriza a conclusão de que se deva
suprimir o Parlamento. Ao contrário: todas levam, por
via direta e evidente, à necessidade de reformá-lo.
Pois
bem - aduzia Ortega -
o melhor que humanamente se pode dizer de uma
coisa é que necessita ser reformada, pois isso
significa que ela é imprescindível e que é capaz de
nova vida. O automóvel atual saiu das objeções que se
fizeram ao automóvel de 1910. E dizia mais: "O
desprestígio dos Parlamentos não tem nada a ver com
seus notórios defeitos. Procede de outra causa,
inteiramente alheia à sua natureza de instrumentos políticos.
A saúde das democracias, quaisquer que sejam seu tipo e
seu grau, depende de um mísero detalhe técnico: o
processo eleitoral. Se o regime eleitoral é correto, se
se ajusta à realidade, tudo vai bem; se não, embora o
resto marche otimamente, tudo vai mal.
Agora,
é de se perguntar: o nosso regime eleitoral é correto?
- É, deve ser a resposta. É lei e assim deve
ser cumprida. Pode ser reformada? - Pode, não mais para
esta eleição na qual foram introduzidos alguns
remendos na legislação, mas não a ponto de punir -
espera-se que o eleitor o faça - os envolvidos em casos
de corrupção, como valerioduto, caixa 2, mensalão,
vampiros, sanguessugas para ficarmos apenas nesses cinco
ícones envolvendo malversação do erário. Hoje,
quando vivemos a "rebelião
do virtual", basta acessar um site de busca da
Internet e digitar qualquer dos cinco escândalos e lá
estarão deputados federais e em menor número,
senadores. Enfim, sobrou para o Legislativo. Raramente,
menção ao Executivo, cujo chefe -
espertalhão e esquivo - ainda diz na maior
cara-de-pau que nada sabia.
E
caso vá fundo em qualquer dos ícones, lá estarão os
envolvidos novamente disputando lépidos e fagueiros o
voto na atual eleição. Nesta em que o eleitor tem
ainda duas semanas - dez dias de propaganda no rádio e televisão - para refletir
e se preparar para fazer a sua própria "rebelião".
Apesar da legislação merecer reparos - um deles é a
Justiça Eleitoral não poder barrar de ofício muitos
marginais - o processo é dos mais avançados do mundo.
Desde preparação prévia, transmissão das sessões do
TRE ao vivo, urnas eletrônicas, os resultados
fornecidos no mesmo dia, tudo isso são avanços
recentes e que precisam ser entendidos pelo eleitor como
aperfeiçoamento desse instrumento democrático chamado
voto.
"A
Importância do Voto Consciente", mensagem do
Cardeal D. Eugênio de Araújo Sales, inserida no site
da Arquidiocese do Rio de Janeiro -
www.arquidiocese.org.br - traduz com a sua reconhecida
lucidez este momento: "Caiu sobre nosso povo uma
imensa desilusão relativa aos políticos, pela atitude
de não poucos que se servem do mandato, antepondo o próprio
bem ao bem comum. Ao descalabro provocado pelos desvios
de dinheiro público, em benefício próprio ou da família,
veio acrescer a desconfiança que ameaça seriamente o
País. Sem negar a gravidade dos fatos e dos delitos,
muitas vezes impunes, não lancemos o descrédito às
instituições democráticas. Antes, devemos dar nossa
contribuição por ocasião do pleito eleitoral, para
punir os infratores e evitarmos a repetição dessas ações".
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