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Encerrado mais um “feriadão” nas
repartições públicas estaduais e municipais, graças a
decretos da governadora Wilma de Faria e do prefeito
Carlos Eduardo. Ambos decretaram ponto facultativo, uma
vez que a sexta-feira - Dia de São Pedro - não era
feriado. É comum que muitos façam a comparação com
atividades privadas e até critiquem a liberalidade dos
governantes. Outros aproveitam para desfazer do serviço
público que apontam como ineficiente e, exagerando,
afirmam até mesmo que se continuassem nas férias ninguém
iria sentir falta. É fácil criticar, embora muitas vezes
pode-se estar cometendo injustiça em nome de uma
excelência difícil de ser alcançada até mesmo nas
atividades privadas, mas que há alguns anos é obtida no
serviço público do Rio Grande do Norte, através de um
programa chamado Central do Cidadão.
“É missão da Central do Cidadão
atender bem o usuário, respeitando-o nos seus direitos
de pessoa humana e de cidadão, prestando-lhe serviços de
qualidade, com a convicção de estar cumprindo um dever
ético da organização que, assim, contribui para a
melhoria efetiva do Serviço Público e realização da
cidadania plena”. Assim mesmo, com Serviço Público
grafado de forma maiúscula que placas ou banners
recepcionam o cidadão em cinco locais na capital e mais
de uma dezena de municípios. A Central do Cidadão
oferece um conjunto de serviços públicos essenciais,
centralizados em um único espaço. Foi concebida como uma
forma alternativa para descentralizar serviços da
estrutura administrativa tradicional dos diversos órgãos
– em torno de 40 - conseguindo integrá-los de forma
eficiente.
Compreendo que o leitor queira até
parar por aqui imaginando que se trata de propaganda de
governo. Não precisa mais duvidar, pois a intenção é
essa mesmo: fazer justiça a um programa que há algum
tempo vem restabelecendo a credibilidade do serviço
público junto à comunidade. Dirão, mas é obrigação do
estado prestar um bom serviço ao contribuinte, o patrão.
Ninguém discute, mas quem conhece o serviço público sabe
que existe “n” formas – para lembrar um economista amigo
– de se realizar a mesma tarefa. O ideal é que este
programa se expandisse a todos os setores da
administração, mas por enquanto trata-se de um sonho que
já é de muitos, mas que precisa ser pelo menos da
maioria. Aí chegaria a setores vitais como saúde,
educação e segurança pública.
Somente depois de recorrer nesses
últimos anos a pelo menos meia dúzia dos serviços
prestados pela Central do Cidadão que em Natal estão nas
Avenidas Rio Branco, centro; Coronel Estevam, Alecrim;
João Medeiros Filho (Zona Norte); Senador Salgado Filho
(Via Direta); Engenheiro Roberto Freire (Praia Shopping
- Ponta Negra) - é que pude observar a regularidade com
que a qualidade desse programa é mantida. Foi assim, ao
renovar a carteira de habilitação junto à representação
do Detran ou fazer um registro de clonagem de um cartão
de crédito na Delegacia do Cidadão, ambos no Via Direta;
ao recorrer ao Procon estadual no Praia Shopping e até
mesmo para obter informações junto à AGN – Agência de
Fomento do Rio Grande do Norte que ali mantém um setor
de atendimento. Em nenhuma das vezes percebi um cidadão
ou cidadã sequer manifestando insatisfação.
Aqui tomo emprestada uma frase do
artigo “Atendimento aos cidadãos”, inserida na página 49
do livro “Onde está o atendimento?”, de autoria do
jornalista Walter Medeiros (www.rnsites.com.br): “Os
servidores precisam entender que os usuários dos órgãos
públicos ficam satisfeitos também quando esclarecem as
dúvidas, mesmo ao saberem que não têm o direito que
imaginavam possuir”. Lá o cidadão percebe a garantia de
um direito primordial, o da orientação e informação.
Quem ainda não conhece o funcionamento dessas centrais,
pode ter a certeza de que ao fazê-lo, encontrará
atendimento digno, atenção e, sobretudo respeito.
Em tempo: A Central do Cidadão é um
programa vinculado à Secretaria da Justiça e da
Cidadania -Sejuc - que, pelo visto, está precisando
entrar no mesmo clima de eficiência. Fácil explicar.
Para este artigo, busquei subsídios junto ao site do
Governo do Estado. A Sejuc é das poucas secretarias que
não tem sequer link para o próprio site – www.sejuc.rn.gov.br.
Tive que recorrer a um site de busca. E entrando na
página os números e estatísticas pelo menos da Central
do Cidadão estão totalmente desatualizados. São números
de 2003, informações de janeiro de 2006. Assim, fica
difícil elogiar.
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