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Embora a poluição ambiental seja bem caracterizada pelos
danos ao solo, à atmosfera, às águas, tanto dos mares
como dos rios – devido a falta de saneamento básico – ou
ao espaço visual, outro tipo de agressão deve começar a
ser tratado com a mesma preocupação: a poluição sonora.
Embora todos reconheçam que isso se deve ao crescimento
urbano, em muitos casos ocorre por pura falta de
educação doméstica como abrir o som a toda altura depois
da meia noite em apartamentos ou residências; o desejo
puro e simples de aparecer como muitos que dirigem com
som aberto a todo volume em malas ou carrocerias de
veículos ou o afrouxamento no cumprimento das leis, como
se percebe nas festas de alguns clubes e dos carros de
propaganda em horários impróprios.
São inúmeros os exemplos de ruídos capazes de provocar
incômodo no bem-estar das pessoas, tirando-lhes o
sossego e gerando danos à saúde. Vão desde buzinas,
sirenes, bate-estacas, martelos pneumáticos, clubes,
bares, eventos religiosos, algumas indústrias, até o
“picolé de Caicó” e os carrinhos de sorvete hoje
transformados
em
lojas CD e DVD ambulantes. Na maioria
das vezes, enquadram-se na emissão de ruído, definido
como o som ou conjunto de sons indesejáveis,
desagradáveis e perturbadores. Desde a vigência da Lei
de Crimes Ambientais, de 1998, já se conhece algumas
ações visando coibir abusos, encabeçadas pelo Ministério
Público, através das promotorias do Meio Ambiente.
Vale lembrar que quando do surgimento da Lei, a poluição
sonora estava capitulada como crime. Houve um movimento
para que fosse suprimida e ficou no campo da
contravenção penal, tanto quanto o bingo – alvo de
muitas investidas – e o jogo do bicho que vai sendo
tolerado. Assim, é crime de menor potencial ofensivo,
mas contém penalidades para quem for reincidente. A Lei
estadual 8.502, de 10 de janeiro de 2002, que estabelece
as proibições de ruídos durante o dia não podendo
ultrapassar 85 decibéis, se cumprida pode ser chamada a
“lei do silêncio”, pelo menos a partir das 22 horas,
abrindo exceções para as festas tradicionais,
folclóricas e populares, bem como as manifestações
culturais religiosas.
Não é de hoje a preocupação das pessoas com a poluição
sonora. O Imperador César (101 - 44, antes de Cristo)
determinou “que nenhuma espécie de veículo de rodas
poderia permanecer dentro dos limites de Roma, do
amanhecer à hora do crepúsculo e os que tivessem entrado
durante a noite deveriam ficar parados e vazios à espera
da referida hora”. No livro “Ecologia e Poluição –
Problemas do século XX”, de Homero Rangel e Aristides
Coelho, os autores citam um decreto que consideraram
mais original sobre silêncio. Foi o da Rainha Elizabeth
I da Inglaterra, que reinou de
1588
a 1603 e que “proibia aos maridos
ingleses baterem em suas mulheres depois das 10 horas da
noite, a fim de não perturbarem os vizinhos com gritos”.
No Brasil, embora não se encontre algo parecido, tem até
o Dia do Silêncio, incluído no calendário promocional
brasileiro e é comemorado no dia 7 de maio.
Nos Estados Unidos, o juiz Paul Sacco está condenando os
moradores de Fort Lupton, no estado do Colorado, que
desrespeitam os horários de silêncio a ouvirem uma hora
de música romântica. Os penalizados por ouvir música rap
em volume muito alto, não podem comer, ler ou dormir
durante os 60 minutos em que ficam na companhia dos
oficiais de justiça. O método tem se mostrado eficiente:
são raros os casos de pessoas que voltam a infringir a
regra. Guardadas as proporções é como se no Brasil uma
pessoa fosse punida por ouvir Falcão e Waldick Soriano e
fosse condenada a passar 60 minutos ouvindo a toda
altura Ivan Lins e Djavan. Não esqueceria pelo menos o
nome do juiz.
A propósito, é sobre barulho essa história que encontrei
na internet: Certa manhã, um pai passeando num sítio com
o filho, parou perto de uma árvore e perguntou: - Além
dos passarinhos, você está ouvindo alguma coisa? O
menino pensou e respondeu: - Estou ouvindo um barulho de
carroça. O pai completou: Isso mesmo, filho, é o barulho
de uma carroça vazia. O menino indagou: - Ora, pai, como
pode saber que a carroça está vazia se ainda não a
vimos? E o pai, de pronto: - Filho, a gente sabe que uma
carroça está vazia por causa do barulho. Quanto mais
vazia, mais barulho ela faz. Desse mesmo jeito são as
pessoas. Pense.
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