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É comum se dizer que o
ano começa pra valer depois do carnaval. Se na passagem
de ano, uns prometem parar de beber, abandonar o cigarro
e até fazer o adiado regime para os que sentem algum
sintoma estranho rondando o organismo, é depois de Momo
que os projetos e expectativas se desenham sem a
desculpa de que as coisas estão paradas por conta de
datas, eventos e comemorações. Alegar a semana santa já
pode ser inserido no desejo protelatório para justificar
a manjada frase “deixa como está para ver como fica”.
Ano eleitoral, começa a
ser acelerado o processo das candidaturas para o pleito
municipal - escolha de prefeitos e vereadores – do dia 5
de outubro. Com um olho nesta eleição e o outro em 2010,
as principais lideranças começam a ser alvo de cobranças
para definições tanto de correligionários como de
aliados. Todos estão conscientes de que um treino bem
feito daqui a oito meses poderá se transformar numa boa
preliminar para deixar os times bem afiados para o jogo
principal já marcado para dois anos depois. Percebe-se
que os jogos simultâneos - serão 167 no mesmo dia –
fazem com que os treinadores adiem o quanto podem a
escalação.
Se na política as
decisões são adiadas por conveniências - é onde o tempo
muitas vezes se transforma no melhor aliado – na Justiça
brasileira é um fator que há muito gera incômodo. A
lentidão que ocorre na tramitação dos processos faz com
que, mesmo com o ano civil ainda no começo, as pessoas
não consigam ter a certeza de que até o seu final as
causas mesmo em tramitação há algum tempo estejam
julgadas. É nessa linha de preocupação em que se colocam
neste início de ano a pequena Comarca do município de
Ipanguaçu – distante
211
km de Natal – e os gabinetes dos
ministros das mais altas cortes de Justiça do país, em
Brasília-DF.
O site do Tribunal de
Justiça do Estado confirma a abertura oficial hoje, dia
11 de fevereiro, às 16 horas, no Fórum da Comarca de
Ipanguaçu, do Projeto “Justiça em favor da Cidadania”,
cujo objetivo é aproximar a população dos serviços
judiciários e incentivar a conciliação como meio mais
breve para solucionar conflitos. Visa também atender a
cobrança da comunidade por ações voltadas à defesa de
crianças e adolescentes das diversas situações de risco,
contribuir para a ressocialização de presos e até mesmo
a melhoria da arborização da cidade. Ainda em nível
estadual, a informação de que o Programa Pauta Zero se
expande à 1ª Instância e na Vara Criminal de Macaíba e
na 1ª Vara de Precatórios de Natal as pautas de
julgamento estão zeradas.
Já no site do Superior
Tribunal de Justiça o ministro Gomes de Barros festeja a
apreciação em 2007 de 17 mil processos somente no
gabinete dele e está criando rotinas para julgar 1.600
feitos por mês. O Ministro se diz inspirado
em
Rui Barbosa: “É melhor julgar
prontamente o caso, correndo o risco de se enganar, do
que acumular processos que poderão nunca ser decididos”.
E acrescenta “quem morreu sem receber o bem da vida que
perseguiu em juízo é, de fato, o perdedor”. Garante que
evita redigir votos longos, repletos de citações, que
acabam contribuindo para o acúmulo de processos.
“Alegro-me de fazer votos sucintos, claros e simples”,
ensina o ministro Gomes de Barros e acrescenta: “Não dá
para levar o trabalho como se fosse um fardo, porque
estamos mexendo com a vida das pessoas”.
É um alento para a
cidadania, onde ainda paira a descrença na Justiça,
especialmente devido à lentidão, na maioria das vezes
graças a recursos permitidos pela legislação. Somente no
ano passado chegaram ao Supremo Tribunal Federal 119.957
processos, dos quais 94% agravos de instrumento, isto é,
oriundos de tribunais inferiores para serem revistos.
Isso fez com que o ministro Marco Aurélio Mello
afirmasse que “Hoje não somos julgadores, somos
estivadores”, compara. Diz que às vezes quer fazer uma
reflexão, mas não pode deixar processo na prateleira
para amadurecer a idéia. É vapt-vupt.
No Supremo – cuja função
principal é julgar os casos em que há violação da
Constituição – tramitam processos como o de um homem
acusado de crime ambiental pela morte de um tatu, outro
é condenado por lesão corporal por dar uma canelada na
sogra e um comerciante que agrediu uma senhora com uma
vassoura, o furto de um boné ou uma dívida de R$ 0,01.
Casos que poderiam ser facilmente resolvidos na
delegacia de polícia mais próxima, vão para na maior
corte de Justiça do país. Ou ainda este que pode estar
no “Acredite se quiser”: O humorista Tom Cavalcanti luta
para que o STJ diga se ele ou pode ou não imitar Sílvio
Santos. Pode?.
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