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Dois norte-rio-grandenses no topo de suas carreiras no
Poder Judiciário, um em nível estadual - o desembargador
Francisco Saraiva Dantas Sobrinho – e o outro em nível
nacional – o ministro do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), José Augusto Delgado - foram os alvos das
atenções nesta sexta-feira, durante solenidade conjunta
promovida pelo Tribunal de Justiça, presidida pelo
desembargador Oswaldo Cruz. O primeiro, empossado no
cargo de Desembargador e o outro ao receber a medalha “Desembargador
Honorário”.
O desembargador Francisco Saraiva exerceu o cargo de
juiz de direito desde 1980 em Apodi, Mossoró e Natal e
antes de ingressar na magistratura, trabalhou durante
seis anos como radialista na rádio Nordeste e como
funcionário público na Prefeitura de Natal. O primeiro
fato foi lembrado neste fim-de-semana pelo jornalista
Franklin Machado (rádio CBN) que trabalhou na época ao
lado do então redator, certamente concorrendo comigo na
então rádio Cabugi. Chega, com todos os méritos, ao topo
da carreira no Judiciário potiguar.
Na mesma cerimônia, em meio à contagem regressiva para a
aposentadoria compulsória como Ministro do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), o norte-rio-grandense,
natural de São José de Campestre, José Augusto Delgado,
recebia mais uma homenagem, desta vez do Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Norte que lhe outorgou a
medalha “Desembargador Honorário”.
A menos de dois meses para deixar a alta corte de
Justiça brasileira – exatos 53 dias – o Ministro recebeu
do Judiciário estadual, uma comenda que somente fora
entregue uma vez na sua história, em 1950, ao
desembargador Miguel Seabra Fagundes, um dos
norte-rio-grandenses que mais se destacaram no século
passado e em cujo currículo está o cargo de Ministro da
Justiça do Presidente João Café Filho.
Magistrado, jurista, professor, pai de família, amigo
leal, homem de bem e cidadão que, acima de tudo, ama a
pátria. Esse perfil do ministro José Augusto Delgado
poderia ter sido traçado por mim ou por qualquer
norte-rio-grandense que acompanha a trajetória dos
conterrâneos que se projetam em nível nacional e até
internacional, mas foi escrito por um dos juristas mais
respeitados do país, o paulista Ives Gandra da Silva
Martins.
Lembro do Ministro em meados dos anos 70 quando exercia
o cargo de Juiz Federal e a sede do Juizado ficava
localizada em frente à Escola Doméstica de Natal. Sempre
atencioso, nunca se negava a receber a imprensa, embora
vivêssemos um dos períodos mais complicados da vida
brasileira, marcado pelo autoritarismo. O jornalista
Walter Medeiros (www.rnsites.com.br)
recorda o ano de 1976 quando chegou à redação da Tribuna
do Norte a notícia da aprovação do Dr. Delgado em 1º
lugar no concurso para Juiz Federal Substituto. É que o
atual Ministro começara a colecionar primeiros lugares
nos concursos que disputava: em 1974, para professor
colaborador da UFRN e também em 1976 para professor
assistente. Ministro do STJ desde 1995, depois de
presença marcante no Tribunal Regional Federal, não
mudou. É o que vemos na imprensa e em artigos que
analisam a atuação dos ministros do STJ.
Incansável, no dizer do jurista Ives Gandra, percorre o
Brasil proferindo conferências em todos os centros e
congressos para os quais é permanentemente convidado,
com particular brilho, humor quase britânico, temperado
pelo sabor brasileiro e profundo conhecedor das matérias
que aborda. E conclui revelando que “no Direito Público
é um dos grandes nomes do país, transcendendo seus
escritos as fronteiras nacionais, para serem lidos e
publicados em outras nações, com o mesmo sucesso
encontrado no Brasil”.
Nesses 13 anos de STJ – e até recentemente também no
Tribunal Superior Eleitoral, TSE - o ministro José
Augusto Delgado está na vanguarda dos que defendem e
lutam pela celeridade na tramitação do processo, um dos
fatores que mais desgastam a imagem da Justiça
brasileira. Aponta para medidas básicas que podem surtir
efeito e que vão desde valorização das decisões de
juízes de 1º grau, até uma legislação reformista ampla
para o processo, eliminando os rituais que não atingem
seu fim. Agora mesmo o Senado aprovou projeto que reduz
a subida de recursos ao STJ – somente em 2007 foram
julgados mais de 330 mil processos – o que dificulta a
agilidade na tramitação. O presidente Lula deve
sancionar
em
breve. Deus está vendo a necessidade.
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