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Quem
acompanha a cena política norte-rio-grandense a partir da década
de 60, deve ter percebido as muitas mudanças ocorridas com o
passar dos anos. É que ao longo do tempo, além da legislação
eleitoral sempre aplicada com mais severidade, muitos políticos
foram perdendo o ímpeto dos discursos inflamados que, para
lembrar luta, valia tudo em termos de descompostura. Safado,
corrupto, ladrão, eram os adjetivos preferidos. Alguns
passavam dos limites e iam mais longe, até côrno e f.d.p. A
ordem era radicalizar dentro do ensinamento: os amigos não têm
defeito. Os inimigos se não tiverem, eu boto.
Somente
quem viveu de perto essas diferentes fases, pode hoje comparar
com o clima mais civilizado de se transpor o período
eleitoral, como ocorre atualmente. A legislação endureceu e
encontra os veículos de comunicação - salvo pequenos
incidentes de percurso, até porque ninguém está numa
campanha para escolha do bispo ou da madre superiora -
conscientes de que a lei existe e é para ser cumprida. Se é
severa, draconiana, limita o direito de expressão, paciência,
é a Lei vigente. Ponto final.
O
ordenamento atual é todo oriundo da Lei 9.504/97, de 30 de
setembro de 1997 - editada após a atual Constituição,
aprovada no dia 22 de setembro de 1988, portanto há exatos 20
anos. Sua última alteração surgiu em 1999, dia 28 de
setembro, incluindo no artigo 41: "Ressalvado o disposto
no artigo 26 e seus incisos, constitui captação de sufrágio,
vedada por esta Lei, o candidato doar, oferecer, prometer, ou
entregar ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou
vantagem pessoal de qualquer natureza". Pena: multa de
1.500 Ufir e cassação do registro ou diploma.
Pinço,
porque chama mesmo atenção, a palavra prometer. Fosse
cumprida ao pé da letra - taí uma medida necessária -
acabaria com toda esse ridícula e
insuportável lengalenga, sempre beirando ao engodo, à
mentira e a enrolação. Quem não se recorda do então
candidato à reeleição Lula da Silva, passeando sobre um
palanque armado ao lado do Machadão, só faltando mesmo
prometer leite encanado. Garantia a então candidata à reeleição
entupir o elefante - o mapa do RN lembra o paquiderme - de
obras.
Hoje,
seis anos depois - isso mesmo, quatro do primeiro mandato e
dois do atual - o que se vê é o Estado de pires na mão e
ouvindo a mesma catilinária: as refinarias foram para
Pernambuco e Maranhão; o aeroporto de São Gonçalo nem se
toca mais no assunto. Sem se falar nos momentos de emergência
e sofrimento do povo vitimado pelas enchentes no interior e na
capital em que não se viu a presença, sequer e-mail de um
assessor do quinto escalão de qualquer dos ministérios. Véspera
da eleição municipal, volta ao Rio Grande do Norte, mais uma
vez de mãos vazias, mas para cumprir uma agenda, assim
resumida: autorizar nova refinaria, termoaçu e comício.
A
refinaria, todos sabem, não passa de uma prevista e necessária
ampliação na base de Guamaré, existente há muitos anos; a
termoaçu foi construída pela Iberdrola (leia-se Cosern) em
parceria com a Petrobrás e o comício, na verdade o único
objetivo da visita ao Estado. Evento que foi antecedido por
uma peregrinação de ministros, nenhum deles conseguindo
responder a pelo menos duas perguntas da imprensa: 1) porque a
visita somente agora no período eleitoral e 2) qual a obra
importante que estavam trazendo ou iriam inaugurar. Zero -
nada. Conversa fiada. Resultado: uma gravação para o Guia
Eleitoral. Um clipe - filmete de 30 segundos.
A
presença de Lula em Natal serviu para outra constatação. O
presidente da República veio ao Rio Grande do Norte tentar
baixar o nível da campanha. Basta olhar as fotos do palanque.
Arrogante, raivoso, irado, inebriado pelo poder,
desrespeitando até correligionários da base que o apóia em
Brasília. Faltava serenidade, o mínimo que se espera de um
Presidente da República. Nem Fernando Collor chegou a tanta
empáfia. Tudo isso a pretexto de defender uma candidata
surgida de um acordão nascido no Planalto - inviabilizado
segundo todas as pesquisas - e assim tentar ressuscitar algo
natimorto. Ou colocar a última pá de terra.
Quanto
aos ataques pessoais ao senador José Agripino, nada a
estranhar. Esquisito seria Lula elogiar um dos maiores líderes
da oposição no Congresso Nacional, visto como o responsável
direto pelas grandes derrotas do governo no Congresso, como o
fim da famigerada CPMF - o imposto do cheque - e das filas de
velhinhos aposentados para recadastramento nas filas da Previdência.
Sem falar na luta contra a contribuição dos aposentados para
o INSS. E presença respeitada na tribuna denunciando os escândalos
dos correios, dos bingos de Waldomiro Diniz e José Dirceu;
mensaleiros e mensalões, dinheiro na cueca, cartões
corporativos, apagão aéreo e agora recentemente pedindo, com
firmeza, esclarecimentos sobre os grampos da ABIN. Firmeza e
sobriedade.
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