FALE CONOSCO
Apostila
Normas utilizadas nas atividades do médico perito (*)
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT
REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DECRETO 3048
ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL - LEI 8212
PLANOS DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - LEI 8213
ALTERAÇÃO ÀS LEIS 8212 E 8213, DE 1991
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - LEI 9876
LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS - LEI 8742
CRIA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - DECRETO Nº 99.350
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - DECRETO 1744
APOIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - LEI 7853
REGULAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - DECRETO 3298
ALTERA REGULAMENTO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - DECRETO 4360
CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO SERVIDOR - DECRETO 1171
DECRETO-LEI Nº 200 - ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL
LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
REGULAMENTA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR DO SUS - LEI 10424
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 98 INSS/DC, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2003
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 118 INSS/DC, DE 14 DE ABRIL DE 2005
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02 INSS/PRES
RESTABELECE PAGAMENTO PELA EMPRESA DO SALÁRIO-MATERNIDADE - LEI 10710
ESTATUTO DO IDOSO - LEI 10741
ALTERA OS PLANOS DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - LEI 10839
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - LEI 6514
ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO - LEI 7410
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - LEI 6321
NORMAS DE CONDUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - LEI 8027
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - LEI 8080
REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DA UNIÃO LEI 8112
ALTERAÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO - LEI 9.527
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA GESTÃO DO SUS - LEI 8142
SANÇÕES AOS AGENTES PÚBLICOS NOS CASOS DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO - LEI 8429
ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2 - LEI 9720
NORMAS REGULAMENTADORAS DO TRABALHO RURAL - LEI 5889
PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL - LEI 9784
ORDEM DE SERVIÇO INSS/DSS Nº 607, DE 5 DE AGOSTO DE 1998
ORDEM DE SERVIÇO INSS/DSS Nº 608, DE 5 DE AGOSTO DE 1998
ORDEM DE SERVIÇO INSS/DSS Nº 609, DE 5 DE AGOSTO DE 1998
NORMAS DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR PORTUÁRIO - LEI 9719
RESOLUÇÃO 1488/98 DO CONSELHO FEDERAL DE M EDICINA
CRIA A CARREIRA DE PERÍCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - LEI Nº 10.876
LEI Nº 10.839
REGULAMENTO - DECRETO 4.827
REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE PERÍCIA-MÉDICA - DECRETO Nº 5.275
INSS - DECRETO 5.513
(*) Est site não se obriga a manter a legislação atualizada.
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