20.03.2007

Profissão saúde

Não tem aposentadoria por doença no Judiciário

por Aline Pinheiro

Se a Justiça no país não anda bem das pernas, o problema não está na remuneração dos juízes. Quem perguntar ao desembargador federal Vladimir Passos de Freitas, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, se juiz ganha bem, pode até se surpreender com a franqueza da resposta, mas não com a sua lógica. “Além de ganhar bem, o juiz tem uma vida estável e saudável. Reparem que não tem aposentadoria por doença no Judiciário”.

Passos de Freitas fala com conhecimento de causa. Dos seus 61 anos, dedicou 40 ao universo jurídico e mais de 26 à magistratura. Trabalhou demais enquanto juiz, mas defende que os benefícios da profissão de juiz — salário bom, empego garantido, férias duas vezes por ano, e aposentadoria integral — garantem tranqüilidade e segurança a quem dedica os seus dias para decidir os conflitos dos outros.

Enquanto presidente do TRF-4 — de junho de 2003 a maio de 2005, Passos de Freitas trabalhou com dedicação para implantar na corte idéias trazidas da iniciativa privada, que ele considera fundamentais para fazer a Justiça andar. Para ele, não dá mais para o Judiciário fugir da informatização e dos bons princípios da administração moderna. Quem resiste, diz ele, tem mais é de ir para casa cuidar dos netos.

Em maio de 2006, um ano depois de deixar a presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª região, Passos de Freitas largou a toga. Aposentou-se para dedicar-se às aulas. Como professor, avalia também a qualidade do ensino jurídico no país e constata: os alunos entram e saem da faculdade mal preparados. Não lêem, não estudam e, assim, são barrados no Exame de Ordem.

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ConJur — Juiz ganha mal?

Vladimir Passos de Freitas — Não. De jeito nenhum. Juiz já ganhou mal, mas hoje não conheço nenhum estado que pague mal. Todos os estados pagam salário inicial de, pelo menos, R$ 8 mil. Além disso, o juiz brasileiro tem um tratamento de independência total. Os juízes têm uma excelente profissão: ganham bem e tem segurança. Reparem que não tem aposentadoria por doença no Judiciário. Os juízes chegam aos setenta anos fortes. 

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FONTE: CONSULTOR JURÍDICO