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Apostila
Normas utilizadas nas atividades do médico perito (*)
Leis Trabalhistas, Convenções da OIT e Normas Regulamentadoras
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT
Lei 5.889 - Normas Regulamentadoras do Trabalho Rural
Lei 6312 - Programa de Alimentação do Trabalhador
Lei 6514.- Segurança e Medicina do Trabalho
Lei 7410 - Engenharia e Segurança do Trabalho
Lei 9719 Proteção ao Trabalho Portuário
Convenções da Organização Internacional do Trabalho - OIT
Instrução Normativa Nº 07 do Ministério do Trabalho
Instrução Normativa Nº 27 do Ministério do Trabalho
Instrução Normativa Nº 28 do Ministério do Trabalho
Portaria Nº 656 MS Cadastramento e Habilitação dos CRTS
Portaria Nº 666 MS Atenção à Saúde do Trabalhador
Portaria Nº 777 MS Prodecumentospara a Notificação Compulsória
Portaria Nº 1679 Rede de Atenção à Saúde do Trabalhador no SUS
Portaria Nº 3908 Ações e Serviços de Saúde do Ttrabalhador no SUS
Portaria Nº 3.067
Portaria Nº 3.214
Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho
NR 1 - Disposições Gerais
NR 2 - Inspeção Prévia
NR 3 - Embargo ou Interdição
NR 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
NR_05_Manual da CIPA
NR 6 – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
NR 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
NR 8 - Edificações
NR 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
NR 10 - Instalações e Serviços em Eletricidade
NR 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
NR_12 - Máquinas e Equipamentos
NR_13 - Caldeiras e Vasos de Pressão
NR_14 - Fornos
NR_15 - Atividades e Operações Insalubres
NR_16 - Atividades e Operações Perigosas
NR_17 - Ergnonomia
NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
NR_19 - Explosivos
NR_20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis
NR_21 - Trabalho a Céu Aberto
NR_22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
NR_23 - Proteção contra Incêndios
NR_24 - Condições Sanitárias e Conforto nos Locais de Trabalho
NR_25 - Resíduos Industriais
NR_26 - Sinalização de Segurança
NR_27 - Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho do MTb
NR_28 - Fiscalização e Penalidades
NR_29 - Norma Regulamentadora de Saúde e Segurança no Trabalho Portuário
NR_30 - Norma Regulamentadora de Saúde e Segurança no Trabalho Aquaviário
NR_31 - Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
NR_32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde
NRR_1 - Norma Regulamentadora Rural - Disposições Gerais
NRR_2 - Serviço Especializado em Prevenção de Acidentes no Trabalho Rural - SEPATR
NRR_3 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CIPATR
NRR_4 - Equipamento de Proteção Individual - EPI
NRR_5 - Produtos Químicos
(*) Este site não se obriga a manter a legislação atualizada.
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