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Há
uma comoção no ar diante do tenebroso episódio,
ocorrido no Rio de Janeiro, que motivou a morte do
menino João Hélio Fernandes. É claro que, por conta
de fato tão marcante, muita gente vai se pronunciar a
respeito. Textos, muitos textos serão escritos;
entrevistas, muitas entrevistas serão exibidas; cenas,
muitas cenas serão mostradas diante de telespectadores
chorosos e emocionados. Discussões, muitas discussões
serão promovidas; sugestões, muitas sugestões serão
apresentadas. Por sinal, uma questão já começa a
colocar o foco central do problema em segundo plano. É
a que envolve, de um lado, os que acham que o momento é
oportuno para o país discutir a alteração nas leis
– e seu conseqüente endurecimento. Outra banda acha
que o momento de comoção coletiva não é propício
para a discussão e análise de temas que envolvam os já
rotineiros crimes hediondos que abalam o país.
Enquanto
se discute se a hora é chegada ou não o impasse
permanece e a pergunta que todos fazem, e que certamente
ficará sem resposta, é uma só: o que fazer para
encontrar a solução? Do jeito que a carruagem vai,
sei, de antemão, que uma das sugestões apresentadas,
será, com certeza, aprovada – devido ao paroxismo
coletivo que se alastra país afora. É exatamente a que
institui a diminuição, para 16 anos, da
responsabilidade penal para jovens infratores. Os
defensores desta idéia crêem que a simples diminuição
da idade penal resolverá a questão. Será? E quando os
terríveis infratores forem os de 15, de 14, de 13, de
12 anos, o que se fará? Diminuir-se-á a idade penal
mais ainda? O que ocorre, na verdade, é que está se
perdendo a oportunidade – mais uma, por sinal – para
uma ampla análise que direcione o foco da discussão
para a raiz do problema. E onde está a raiz do
problema?
Basta
se dar uma olhadinha nos números, nas estatísticas. E
estas deixam nossos governantes inteiramente nus. Os números
duros, crus, nefastos até, deixam bem clara, no Brasil,
a falta de prioridade à criança. Em 2003, por exemplo,
o gasto social por criança no país foi de 53,5 dólares,
enquanto o gasto por idoso foi de 207 dólares.
Entendeu? E essa realidade é restrita ao Brasil apenas?
Não. Em outros países, por sinal ditos desenvolvidos,
a realidade é bem parecida. No Japão os valores gastos
no subsídio por vaca, em 2003, foram de 1.193 dólares.
Nos Estados Unidos o mesmo subsídio custou 904 dólares
por animal. Já a criança... Segundo levantamento feito
pela revista Ultimato, em sua edição de dezembro/2006,
as obras de infra-estrutura também não contemplam as
áreas onde vivem os casais que têm mais filhos em relação
àquelas regiões com casais com menos filhos. Dá para
entender?
São
absurdos os contrastes que os números apresentam. Dos
lares brasileiros, com crianças de 0 a 14 anos, 45% não
têm água encanada, enquanto o mesmo problema atinge
apenas 34% dos lares que não têm crianças! Esgoto:
28% dos lares com crianças de 0 a 14 anos não têm o
benefício. Já a mesma deficiência atinge apenas 16%
dos lares que não têm crianças. Coleta de lixo: os
lares com crianças que não contam com o serviço
atingem 36% e os sem crianças 28%. A mortalidade
infantil, por sua vez, não fica atrás. Ela é de 34,9
mortes por mil entre os 20% mais pobres da população,
enquanto entre os 20% mais ricos ela é de 15,8 por mil.
A conclusão a que se chega, com base nos números, é
que no Brasil os investimentos públicos continuam
beneficiando o lado mais rico da população. E a
prioridade à criança é conversa pra boi dormir.
Enquanto isso, o carnaval... Lá vem Mangueira! Lindo,
maravilhoso!
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